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PPS vai pedir cassa??o de prefeito por infidelidade

O PPS pedirá na Justiça Eleitoral o mandato do prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena, por infidelidade partidária. Nesse sábado (19), o gestor anunciou a desfiliação do partido e ingresso no PSB, do governador Ricardo Coutinho.

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Nesta segunda-feira (21), o secretário-geral do PPS, Carlos Clayton, anunciou que irá ingressar com um requerimento junto no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba contra o prefeito. Ele informou que a decisão de requerer o mandato atende a uma determinação da direção nacional do partido, que não admite casos de infidelidade partidária.

“O prefeito eleito pelo PPS sempre foi beneficiado pela legenda desde quando era vereador em Bananeiras, e agora está fugindo à ética por não seguir uma orientação partidária e ainda anuncia que vai deixar o partido. É válido destacar que o apoio à candidatura de Cássio foi referendado por quase a unanimidade dos filiados e dirigentes, uma prova de que o PPS é um partido democrático”, declarou o dirigente estadual.

A orientação do jurídico nacional do PPS enviada nesta segunda à Secretaria Geral da Paraíba diz que a Legislação Eleitoral estabelece claramente que o mandato pertence ao partido e não ao candidato. “A resolução nº 22.610/2007, do Tribunal Superior Eleitoral, diz que o partido político tem o direito de pedir, perante a Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa. É o caso do prefeito Douglas Lucena, que é um representante de um cargo eleito pelo PPS”, disse Carlos Clayton.

Ele citou o caso do então prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira da Silva, que teve o mandato cassado, por unanimidade, pela Corte Eleitoral do Rio Grande do Norte, pela prática de infidelidade partidária.

Carlos Clayton citou, ainda, que as deliberações nacionais do partido devem ser seguidas nos Estados, a exemplo do entendimento do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, que vetou a entrada da deputada distrital Eliana Pedrosa (PPS) como vice na chapa do ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, devido à decisão da direção nacional da legenda de desautorizar o acordo negociado pela parlamentar.

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