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A obrigatoriedade do exame toxicológico para retirada e renovação das carteiras de habilitação para motoristas das categorias C e D tem causado transtornos em quem dirige caminhões e vans. O problema é que o exame custa, em média, R$ 300, e muitos condutores não têm condição de arcar com o teste.
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Em 2015 foi aprovada a lei 13.103/15 que alterou o Código Brasileiro de Trânsito (CTB), estabelecendo a obrigatoriedade do exame toxicológico para a renovação das habilitações, como também para a retirada das carteiras tipos C e D, que são específicas para condutores de caminhões e vans que exercem atividade remunerada. O exame detecta se o motorista faz uso de substâncias entorpecentes e, se for positivo, o condutor fica impedido de trafegar e só poderá realizar o teste novamente após 90 dias. Já quem for aprovado segue para o Detran e pode renovar a habilitação ou dar entrada na carteira do tipo requisitado.
A reportagem do Correio Online entrou em contato com cinco laboratórios de João Pessoa para apurar os valores do exame. E a diferença de preço entre as clínicas não foi relevante, mas o valor médio pode assustar os motoristas. Os laboratórios mais baratos cobram R$ 295 pelo exame, enquanto os mais caros cobram até R$ 320.
Rebaixando
E o valor alto está levando vários motoristas a rebaixarem suas carteiras para não precisar renovar a habilitação e, consequentemente, não realizar o exame. “Eu tenho que renovar minha carteira agora, mas o exame é muito caro e como no momento não estou trabalhando com veículos que exigem a categoria D, resolvi que vou rebaixar minha carteira porque não tenho condições de pagar pelo exame”, disse o motorista José Alfredo Lira.
Mas infelizmente quem ainda trabalha com veículos das categorias C e D não tem outra opção a não ser fazer um esforço e pagar pelo exame para poder renovar a habilitação. “Na verdade, até pessoas que precisam da categoria D estão renovando a carteira por obrigação, mas muitos passam por aperto financeiro por conta do exame que é muito caro. Eles reclamam e esquentam a cabeça, mas fazer o quê, eles precisam”, conclui o motorista José Alfredo.
Resposta do Detran
A resolução da Lei foi estabelecida do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), porém, o Detran-PB se opôs à decisão e pediu a suspensão da medida. Contudo, o pedido não foi acatado e a lei entrou em vigor em março deste ano. Ainda de acordo com o órgão, após a decisão, 10.780 carteiras foram retiradas e 41.956 renovadas. Os números altos comprovam que embora o custo de realização do exame seja elevado, os motoristas das categorias C e D necessitam da habilitação para trabalhar e sobreviver, por isso, não deixam de fazer a renovação.
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