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Prefeita ? detida na 3? fase de opera??o que investiga fraudes em licita??es na PB

A prefeita do município de Monte Horebe, Cláudia Dias, e o marido dela foram detidos na manhã desta quinta-feira (18), em mais uma etapa da Operação Andaime, deflagrada pela Polícia Federal no Sertão do estado. Eles foram levados para prestar esclarecimentos na sede do Ministério Público Estadual em Cajazeiras. Participam ainda da operação o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU).

Leia também: Suspeita de corrupção, prefeita é afastada do cargo e obrigada a ficar longe de prédios públicos 

A polícia cumpriu mandado de busca e apreensão também na residência do empresário Mário Messias, conhecido como Marinho, no Centro de Cajazeiras. Ele já havia sido detido na fase
anterior da operação. 

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Ao todo, durante o dia devem ser cumpridos sete mandados de prisão preventiva, cinco de condução coercitiva e 27 de busca e apreensão. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a intenção é “resguardar a ordem econômica e a ordem pública”. As ações  acontecem também em Uiraúna e Bonito de Santa Fé.

A Operação Andaime investiga um esquema criminoso que desvia recursos federais através de irregularidades em licitações e contratos públicos, em especial a montagem de procedimentos licitatórios e a venda de notas fiscais. Os crimes também incluem lavagem de dinheiro através de empresa fantasma.

O Ministério Público do
Estado teve acesso ao banco de dados do Tribunal de Contas do Estado, o que
permitiu cruzamento de dados sobre licitações para obras em prefeituras pelo
Estado. Recentemente, promotores estaduais foram treinados no Tramita (programa
do TCE-PB que faz o acompanhamento de todos os dados sobre obras em andamento e
executadas nos 223 municípios da Paraíba). O MPPB, no ano passado, foi acionado
pelo TCE para cobrança de mais de 24 milhões e 154 mil. Parte desses débitos é
de licitações fraudulentas.

Confira infográfico que explica cada ação do esquema criminoso investigado pela Operação Andaime:

Infográfico mostra como funciona esquema investigado pela Operação Andaime

Foto: Infográfico mostra como funciona esquema investigado pela Operação Andaime
Créditos: Divulgação/MPF

Relembre histórico da
Operação Andaime:

* Dez são presos suspeitos de fraudar licitações com desvios de R$ 18 milhões na Paraíba

* Decretada prisão preventiva de investigados na Operação Andaime

* Liberados dois suspeitos de envolvimento em fraudes de R$ 18 milhões em licitações

* MPF denuncia 19 novos suspeitos de envolvimento em desvios de R$ 18 milhões na PB

* OAB quer trancar ação contra advogado da PB envolvido na Operação Andaime

* Empresário e construtor são alvos de segunda fase da Operação Andaime, no Sertão

* MPF denuncia empresário por coação a réus colaboradores da Operação Andaime, na PB

Em Monte Horebe

Conforme divulgado pelo MPF, o esquema em Monte Horebe era comandado por Francisco Justino do Nascimento do Nascimento, conhecido como Deusimar, e sua esposa, Elaine da Silva Alexandre, que também atende pelo apelido Laninha. Eles mascaravam desvios de recursos públicos, lavavam dinheiro e fraudavam fiscos estaduais e federal através das empresas ‘fantasmas’ Servcon Construções Comércio e Serviços LTDA e Tec Nova – Construção Civil LTDA – ME.

“Apurou-se mais, os núcleos criminosos instalados nos municípios contratavam os serviços de Francisco Justino do Nascimento, que através de suas empresas fantasmas participava das licitações e fornecia toda a documentação legal para dar esteio à despesa pública, sendo Francisco Justino remunerado por esse serviço em valor variável entre 2% a 8% do valor da nota fiscal, em cada município investigado existiam os chamados operadores ligados à administração municipal que realizam as obras públicas, pagando uma comissão pelo aluguel das empresas de Justino e auferindo todos os lucros direitos e indiretos”, explica nota divulgada pelo MPF.

“Com o desenrolar das investigações, viu-se que no Município de Monte Horebe havia os seguintes operadores: Eloizio Dias Guarita, Mario Messias Filho, Francisco Antonio Fernandes de Sousa e Francisco Moreira Gonçalves. Para executarem diretamente os contratos destas empresas, contaram com a efetiva participação de Fabio Barreto Ferreira e Erivaldo Jacó de Sousa, tendo como parâmetro temporal os mandatos de Erivan Dias Guarita e Claudia Aparecida Dias. Claudia passou a executar diretamente o contrato de coleta de resíduos sólidos, por meio das empresas Construtora Servcon e Lorena &Adria Construções, Comércio e Locações Ltda – ME CNPJ, cedidas ilicitamente por Francisco Justino e por Francisco Antonio Fernandes de Sousa (Antonio Popo)”, completa o texto.

Os crimes sobre os quais pesam indícios sobre os investigados são: frustração do caráter competitivo de licitações; lavagem ou ocultação de ativos financeiros; falsidade ideológica e participação em organização criminosa. As penas dos crimes somadas chegam ao máximo de 27 anos de reclusão.

 

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