Prefeito e ex-prefeito da PB s?o processados por superfaturamento de 85% em licita?

O ex-prefeito de Santa Rita, Marcos Odilon, vai responder, junto com outras seis pessoas, por fraude em licitação e crimes de responsabilidade. A denúncia contra o ex-gestor foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF) e recebida pelo Pleno do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5), em Recife. Em uma das licitações, houve superfaturamento de 85%.

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Além de Marcos Odilon, também vão responder ao processo Carlos Alberto Leite de Aguiar (presidente da Comissão de Licitação), Antônio Carlos Dias Silvino e Eglonei Correa da Silva (membros da comissão), Cassiano José da Costa (representante e controlador do “Verdurão Coco de Praia”), Janival Xavier de Azevedo (representante e controlador do “Sacolão 2000”) e Tarcísio Saulo de Paiva (controlador da “Comercial Paiva Ltda.” e atual prefeito do município de Gurinhém).

Segundo a denúncia, em 2008, o município de Santa Rita recebeu recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinados à aquisição de produtos para merenda escolar. Entretanto, em vez de realizar uma única licitação (do tipo concorrência), o município fracionou a compra em dez etapas (uma tomada de preços e nove convites).

De acordo com a denúncia, o Convite nº 166/2008 consistiu em uma licitação montada, vencida pela empresa “Verdurão Coco de Praia”, com superfaturamento equivalente a 85% dos preços praticados no mercado.

O sobrepreço foi justificado pelo representante do fornecedor como decorrência da excelência dos produtos oferecidos. Os demais procedimentos licitatórios também foram direcionados, beneficiando várias empresas em um esquema de rodízio.

O MPF informou que foram cometidos os crimes de aquisição de bens sem concorrência ou coleta de preços, fraude, mediante prévia combinação, para afastar a natureza competitiva da licitação e beneficiar o vencedor, bem como desvio de rendas públicas em favor de terceiro.

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