Prefeito renova decreto de calamidade em João Pessoa, mas discute flexibilizar máscara

O prefeito Cícero Lucena (Progressistas) renovou por mais 180 dias o decreto de calamidade pública em João Pessoa em razão da pandemia. A decisão foi publicada no Semanário Municipal do dia 10 deste mês. As informações são do Blog Sony Lacerda.

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A medida acontece em meio às discussões sobre a flexibilização do uso da máscara em locais públicos abertos. Em entrevista, nesta semana, Cícero falou que já estuda flexibilizar até em locais fechados.

Com o estado de calamidade pública, o gestor pode adotar medidas excepcionais para combater a pandemia e editar atos normativos à regulamentação e execução de ações administrativas.

O decreto será encaminhado à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para que seja reconhecido.