Prefeito de Soledade é denunciado por recebimento de propina

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou, nessa segunda-feira (29), o prefeito do município de Soledade, Geraldo Moura Ramos. De acordo com as investigações realizadas pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa (Ccrimp), com o apoio do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), o gestor agiu de forma repetida, exigindo para si, no exercício da função, o pagamento de propina.

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O fato ocorreu em 2018 e 2019, mas chegou ao conhecimento do MPPB em maio de 2019, através de uma representação feita por um empresário que havia celebrado contrato com o município para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médicos e odontológicos e de quem estavam sendo cobradas as propinas.

Pelo contrato, a prefeitura deveria remunerar, mensalmente, a empresa contratada, mas os pagamentos não estavam sendo realizados em dia. Conforme empenhos extraídos do Sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), o município chegou a atrasar pagamentos por até três meses.

A investigação constatou que o adimplemento dos valores contratualmente acertados passou a ser condicionado pelo gestor ao recebimento mensal de propina no valor de R$ 3 mil.

Propina

O pagamento da vantagem ilícita era feito da seguinte forma: mensalmente o município de Soledade pagava à empresa pela prestação do serviço contratado; em seguida, a empresa transferia parte desse valor à conta pessoal do empresário e este, por sua vez, sacava os R$ 3 mil e entregava, em espécie, ao prefeito Geraldo Ramos.

Dos pedidos

O prefeito foi denunciado pela prática reiterada do crime previsto no artigo 316 do Código Penal, que consiste em exigir vantagem indevida, com pena de reclusão de dois a oito anos e multa. O MPPB requereu ao TJPB a condenação do acusado à perda do cargo, função pública ou mandato eletivo e ao ressarcimento ao erário no valor de R$ 21 mil, corrigidos monetariamente.

Prefeito se defende

Em nota ao Portal Correio, o prefeito disse que ficou sabendo deste processo por meio da imprensa. “Confesso que fiquei surpreso quanto aos fatos nele narrados. A minha trajetória, seja como empresário ou como político são meu cartão de visitas, pois sempre foi pautada pela retidão e probidade dos meus atos, especialmente como homem público. Quando for oficialmente notificado, poderei ter a exata compreensão do que está sendo tratado no processo e apresentarei minha versão dos fatos e tudo será esclarecido”, disse.