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As quedas constantes nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e nas arrecadações locais têm levado prefeitos paraibanos a adotarem medidas drásticas para garantir o pagamento do 13º salário dos servidores e também para evitar serem pegos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Exonerações e corte de até 50% dos salários dos cargos de primeiro escalão são algumas das ações adotadas.
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No município de Juru, no Sertão paraibano, o prefeito Luiz Galvão (PSB) está discutindo com a equipe econômica a possibilidade de exoneração de todos os servidores que possuem cargos comissionados e contratados nos meses de novembro, dezembro e janeiro. Também está sendo estudada a redução dos salários do prefeito, vice e dos secretários municipais em 50%, por tempo indeterminado.
“Estamos trabalhando no limite para manter o município e os programas sociais funcionando. Nós temos aqui cinco PSFs recebendo um FPM 0,6 quando deveríamos receber um 0,8. As quedas nas receitas têm afetado diretamente as administrações e infelizmente nos sentimos de mãos atadas”, desabafou Luiz Galvão.
De acordo com o prefeito de Juru, mesmo com todas as medidas que serão adotadas, a folha do 13º salário será paga graças a uma medida adotada desde o ano passado. “Decidimos pagar 50% do décimo já no dia do aniversário de cada servidor. Assim, em dezembro temos uma folha extra reduzida”, explicou.
Em Princesa Isabel, a situação é a mesma. As dificuldades financeiras levarão o prefeito Ricardo Pereira (PSB) a exonerar os cargos comissionados durante os meses de novembro, dezembro e janeiro. Pereira disse que não tem garantias de recontratar os servidores no próximo ano. “Isso vai depender das receitas e também da Lei de Responsabilidade Fiscal, que graças a Deus estamos cumprindo. Vivemos dias de muitas dificuldades”, afirmou.
Ricardo Pereira revelou ainda que sugeriu ao senador Raimundo Lira (PMDB) a apresentação de uma PEC, no Congresso, para que os municípios tenham 1% a mais do FPM também no mês de setembro. “O senador acatou nossa ideia e apresentou a PEC que está tramitando. Se aprovada, vai dar um alívio financeiro as prefeituras”, disse.
As dificuldades financeiras também atingiram outros municípios, como Picuí. Lá, o prefeito Olivânio Remígio (PT), baixou decreto reduzindo os salários dele e do vice. A medida também atinge os salários dos secretários e servidores comissionados e Procurador-Geral com redução de 15% a 20%.
Em Pocinhos, a prefeita Maísa Oliveira (PMB), também baixou decreto e reduziu os salários do dela, que assume a administração municipal interinamente, em 10%. A medida também atinge os salários dos secretários e dos comissionados que recebem acima de R$ 2 mil. O prefeito Cláudio Chaves (PTB), está afastado do cargo para tratamento de saúde.
O prefeito de São José da Lagoa Tapada, Cláudio Antônio Marques (PSD), conhecido como Coloral, seguiu o exemplo dos colegas prefeitos e decidiu cortar o seu próprio salário em 20% até o fim do ano. Além disso, o gestor municipal vai diminuir em 25% o número de cargos comissionado, por tempo indeterminado.
O decreto também estipula a diminuição em 50% das horas extras trabalhadas, bem como dos serviços de comunicação, água e energia nos prédios públicos. “Os recursos foram diminuindo, então tivemos que fazer isso. E para eu poder ter moral de cortar os salários dos funcionários, precisava dar exemplo. Então cortei o meu também”, disse o prefeito.
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