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Os prefeitos das 10 maiores cidades da Paraíba, eleitos e reeleitos em 2016, irão comandar a partir deste domingo um total de R$ 4.935.700.000,00. Em meio a uma crise financeira, os gestores além das pressões locais, dos próprios cidadãos, terão que administrar os municípios com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, observando, mesmo com as quedas nos repasses federais, a manutenção de programas de transferência de renda, o aumento do salário mínimo e o piso nacional do magistério. Mais abaixo, veja horários das posses em alguns municípios paraibanos.
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Caberá aos prefeitos de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Bayeux, Patos, Sousa, Cajazeiras, Cabedelo, Sapé e Guarabira realizarem administrações ainda mais eficientes. Alguns deles enfrentarão problemas no início de mandato por conta da situação de caos em que se encontram as administrações.
Contudo, neste mandato, os atuais prefeitos serão exigidos em um patamar inegavelmente superior aos que encerraram a gestão em dezembro. Os prefeitos empossados neste domingo, na verdade, terão que cumprir novos deveres e novas formas de exercer antigos deveres, buscando a tão sonhada excelência na gestão pública, ou, como anteriormente se falava, um “governo de Primeiro Mundo”. Não há mais espaço na administração pública, em todos os níveis, para a falta de transparência.
A Lei da Transparência (Lei Federal 12.527) terá de ser plenamente aplicada pelos novos prefeitos. Outro dever importante dos novos prefeitos, tendo grande relação com a transparência e a nova contabilidade pública, será fazer a efetiva e completa prestação de contas de sua gestão. Os órgãos de controle, como o Tribunal de Contas, têm a obrigação constitucional de exercer com máxima efi cácia o controle externo dos municípios. Aos prefeitos de Santa Rita, Patos, Sousa, Cajazeiras as gestões começam com as contas das prefeituras bloqueadas por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). Eles terão de corrigir falhas dos antecessores para ter acesso ao dinheiro.
▶ JOÃO PESSOA: Posse a partir das 17h, na Estação Cabo Branco, Ciências, Cultura e Artes, no Altiplano.
▶ SANTA RITA: Posse às 10h, na Câmara Municipal, no Centro da cidade.
▶ PATOS: Toma posse na Câmara Municipal às 10h30, no Centro da cidade.
▶ GUARABIRA: Posse às 16h na Câmara Municipal, no Centro da cidade.
▶ CAMPINA GRANDE: Posse acontece no Teatro Severino Cabral a partir das 14h.
▶ CABEDELO: Posse na Câmara Municipal às 14h, no Salão Nobre do Cabedelo Clube.
▶ BAYEUX: Posse está marcada para acontecer às 8h30, na Câmara Municipal, na Avenida Liberdade, Centro.
▶ CAJAZEIRAS: Posse às 10h, será na Câmara Municipal, no Centro da cidade.
Foto: Prefeitos dos 10 principais municípios da PB terão R$ 4,93 bilhões
Créditos: Reprodução/Correio da Paraíba
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