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Prefeitura de CG finaliza edital de licitação e deve cassar concessão da Cagepa

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), já autorizou seus auxiliares diretos a fazer um estudo sobre a abertura de uma licitação para concessão pública para o abastecimento de água e o tratamento de esgotos da cidade. O secretário de Planejamento, André Agra, revelou que já está sendo formatado um edital para licitação de uma empresa.

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Na prática, a concessão para abastecimento de água e tratamento de esgotos de Campina Grande, segunda maior cidade do estado, sairia da gestão da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). O prefeito Romero Rodrigues já vinha dando sinais de que poderia adotar esse caminho. Ele vinha reclamando dos serviços oferecidos pela Companhia de Água e Esgoto da Paraíba.

O secretário André Agra disse ao jornalista Arquimedes de Castro, em Campina, que está finalizando um modelo de licitação pública para que nova concessão seja estabelecida. Essa licitação deve ser lançada assim que as águas da transposição do São Francisco chegarem ao açude de Epitácio Pessoa (Boqueirão).

As informações foram dadas em primeira mão no programa ‘Rede Debate’ desta segunda-feira (20), na RCTV (canal por assinatura do Sistema Correio de Comunicação).

Como a água chegará a Boqueirão, o município de Campina Grande teria que comprar uma autorização da Agência Nacional das Águas (ANA). A Cagepa perderia a concessão se não oferecesse melhores condições do que as empresas privadas estivessem dispostas a ofertar.

O secretário de Planejamento de Campina Grande já adiantou que existe até empresa interessada na concessão pública para o abastecimento e tratamento de esgotos. Campina tem cerca de 500 mil habitantes e tem o segundo maior mercado consumidor da Cagepa, perdendo apenas para João Pessoa.

Na Paraíba, o município de Sousa (no Alto Sertão), até agora, foi o único a interromper a concessão da Cagepa. O então prefeito Salomão Gadelha (já falecido) criou o Daesa (Departamento de Água e Esgoto de Sousa). Contudo, a medida adotada em 2006 municipalizou os serviços prestados para abastecimento de água e tratamento de esgotos.

A informação dos estudos de licitação para concessão pública pela Prefeitura de Campina Grande chega um dia depois da revelação de que o BNDES já tinha autorização do governo o Estado para estudar uma parceria público privada (PPP) para explorar os serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto. O secretário de Recursos Hídricos, João Azevedo, garantiu que não se trata de estudos para uma eventual privatização dos serviços prestados pela Cagepa.

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