Prefeitura de João Pessoa abre 400 vagas para instalação de tendas na orla durante Réveillon

As famílias que pretendem passar a noite de Réveillon na orla urbana de João Pessoa precisam estar atentas às orientações para o cadastro do uso do solo público no período. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) abriu as inscrições com 400 vagas para instalação de tendas de até 25 metros quadrados. A autorização será emitida mediante cadastro, online ou presencial, e é gratuita.

Segundo a prefeitura, é possível fazer a solicitação de maneira 100% online, através do portal Prefeitura Conectada (https://www.joaopessoa.pb.gov.br/#divprotocolo) com o assunto “Inscrições Réveillon – Tendas Familiares” ou pessoalmente, para quem não tem acesso à internet, na Divisão de Controles e Posturas, localizada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), localizada na Avenida Hilton Souto Maior, número 1.112, José Américo, até o dia 26, das 9h às 12h e das 13h às 16h.

Orientações

Para se inscrever, nas duas modalidades, é necessário o preenchimento do Termo de Compromisso (anexo ao edital), cópias do RG, CPF, certidão negativa de débitos municipais, comprovante de residência em nome do requerente atualizado (até três meses).

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As autorizações serão emitidas em até três dias úteis. Só será permitida a montagem das estruturas no dia 31 de dezembro, das 8h às 16h, e a desmontagem deverá ser feita até as 8h do dia 1º de janeiro.

Durante todo o período, agentes de controle urbano vão fiscalizar o local e, só será permitida a montagem e permanência de tendas de pessoas que estejam com a autorização da Sedurb impressa.

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Não poderão ser instaladas tendas em áreas de proteção permanente e a parte do palco será isolada e também não será permitida a montagem no espaço que dá acesso à estrutura. Também não serão permitidas churrasqueiras, por questões de segurança. Agentes da Sedurb estarão na data fazendo a orientação da faixa onde é permitida a instalação.

A autorização é necessária para instalação de toda e qualquer tenda na extensão da orla urbana da cidade, mesmo em praias que não sejam Cabo Branco e Tambáu, onde estão confirmadas apresentações culturais no dia da virada.