Prefeitura descredencia Instituto de Psiquiatria do SUS

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) acolheu recomendação do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) e descredenciou o Instituto de Psiquiatria da Paraíba Ltda (IPP) do Sistema Único de Saúde (SUS).

A razão do descredenciamento é que o Instituto não atendeu os requisitos mínimos de qualidade exigidos pelo Ministério da Saúde, em inspeções periódicas realizadas por equipes de vistoria do Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares (PNASH/Psiquiatria) de abrangência nacional.

Além do descredenciamento, a PMJP também adotou outras providências, como acolher os pacientes de longa permanência atualmente internados no IPP nas residências terapêuticas da Secretaria de Saúde ou no Hospital Psiquiátrico Juliano Moreira.

Além disso, novos internações na unidade, via PMJP, também foram suspensas e os pacientes com alta médica vão passar por acompanhamento nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) nos municípios de origem.

Péssima avaliação

A grave situação da unidade de internação psiquiátrica foi detectada em inspeções periódicas realizadas por equipes de vistoria do Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares de abrangência nacional. De acordo com a avaliação do PNASH/Psiquiatria, no período 2006/2008. O IPP obteve percentual 56,76%, considerado péssimo ou ruim.

Após a baixa avaliação, o Ministério da Saúde concedeu ao Instituto o prazo de 90 dias para se readequar e ser submetido à nova vistoria. No entanto, após o prazo dado, o IPP não se readequou.