Prefeitura quer mais prazo para retirar bares ? beira-mar de Cabedelo

A Prefeitura de Cabedelo pedirá ao Ministério Público Estadual mais tempo para retirar os bares e treillers instalados nas praias do município.

Durante reunião com comerciantes nesta quinta-feira (6), a Prefeitura estuda uma maneira de relocá-los para uma área urbanizada e sustentável, sem que eles tenham prejuízos.

“Temos a responsabilidade de preservar o meio ambiente, mas precisamos relocar os estabelecimentos comerciais para localidades devidamente urbanizadas e sustentáveis, de forma que não afete a economia da cidade e nem prejudique os comerciantes”, afirmou o Prefeito de Cabedelo, Leto Viana.

O secretário de Meio Ambiente do município,  Walber Farias disse que estudos técnicos estão sendo feitos para o projeto Orla, que contempla a construção de vários quiosques. “Veremos a possibilidade jurídica de fazer a relocação dos comerciantes para esses pontos já definidos e, quando o projeto for implantado em definitivo, com os demais equipamentos de urbanização, os comerciantes já estariam ali locados. Estamos tentando encontrar uma solução para que esses comerciantes não sejam prejudicados e que a legislação ambiental seja respeitada”, disse.

Segundo a Prefeitura, estudos do Ministério Público, revelaram que a maioria dos bares e comércios afins existentes no local não possuem alvarás de funcionamento nem liberação da Vigilância Sanitária, Sudema ou do Patrimônio da União.

O objetivo da reunião foi dialogar e buscar soluções legais que atendam à legislação ambiental e que também evitem a retirada imediata das barracas que estão em situação irregular.

O prefeito lembrou que muitos dos comerciantes estão trabalhando na área há mais de 20 anos e lamentou que nunca houve uma devida preocupação do poder público em encontrar uma solução definitiva para o problema.

Por outro lado, lembrou que a determinação do Ministério Público é impositiva e que o não cumprimento implica em penalidades legais para a Prefeitura, por improbidade administrativa do seu gestor.

Comerciantes estão otimistas

Os comerciantes que participaram da reunião se mostraram otimistas em relação a uma solução em que não sejam prejudicados. O senhor José Clóvis, comerciante da orla há 20 anos, afirmou que, apesar da preocupação dos últimos dias, gostou do resultado da reunião.

Maria Gomes Ribeiro, comerciante da orla há 14 anos, disse que está mais tranquila. “No meu comércio, eu gero emprego para quase 30 pessoas e estávamos todos na expectativa. Mas a reunião de hoje foi muito proveitosa”.