Prefeitura ameaça suspender transporte escolar por falta de dinheiro

O Ministério Público da Paraíba de Município pediu nesta quinta-feira (10) que a Prefeitura de Pombal não suspenda o transporte escolar da rede estadual. A gestão do Município enfrenta problemas com o repasse de recursos por parte do Governo do Estado. A suspensão dos serviços está prevista para começar na próxima segunda-feira (14). A ação pede a aplicação de multa no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

Segundo o promotor de Justiça Leidimar Almeida Bezerra, foi instaurado um procedimento administrativo na Promotoria de Justiça de Pombal para apurar a iminente paralisação do serviço de transporte escolar aos estudantes da rede estadual de ensino pelo Município. A suspensão vai prejudicar mais de 350 alunos que vivem na zona rural ou em locais distante do município.

A prefeitura informou que havia sido acordado com o Estado o recebimento de recursos de R$ 250 mil anuais, em quatro parcelas de R$ 62.500, para custear o transporte dos estudantes da rede estadual. A primeira parcela, que deveria ser creditada em abril, ainda não foi paga, o que motivou o anúncio da suspensão do serviço.

A 13º Gerência Regional de Educação do Estado localizada em Pombal informou que o Município teria atrasado a assinatura de um convênio, o que também ocorreu em 2017. Segundo a Gerência, o secretário de Educação já tem conhecimento do caso e tomará as devidas providências.

Ainda conforme o Estado, a Prefeitura de Pombal não pode suspender o serviço porque tem ônibus do Fundo Nacional de Educação (FNDE).

*Matéria atualizada para incluir a versão da Secretaria de Educação do Estado.