Prefeituras da PB j? gastaram em 2014 mais de meio bilh?o com prestadores de servi

As prefeituras paraibanas desembolsaram este ano, de janeiro a agosto, R$ 518.879 milhões para pagamentos com prestadores de serviços temporários. O levantamento é do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). Segundo o órgão, o Governo do Estado já gastou R$ 113 milhões com funcionários não concursados da Saúde. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (23).

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Visando coibir as contratações excessivas de temporários, o TCE anunciou que vai baixar uma resolução para obrigar os gestores públicos a efetuarem os pagamentos aos servidores, com contrato por tempo determinado, através de uma conta vinculada ao Banco do Brasil.

“O TCE vai editar uma resolução objetivando garantir segurança para o controle absoluto dos contratos por tempo determinado e vamos convidar Banco do Brasil para participar desta parceria, dando transparência total aos gastos públicos”, disse o conselheiro do TCE Arnóbio Viana.

Ele destacou que o tribunal tem “notado um aumento assustador de contratação por tempo determinado” e a medida irá gerar transparência no processo. Além da resolução, o conselheiro afirmou que o TCE irá “em 2015 fomentar a realização de concurso para substituir esses servidores”.

“Nós queremos que sejam abertas pelos gestores uma conta específica e os servidores que não sejam concursados, os efetivos que não sejam comissionados, ou os que não sejam estabilizados como determina a lei, só poderão receber seus vencimentos por essa conta do Banco do Brasil. Feito essa conta filtro o tribunal terá o domínio completo dos valores e pessoas que estão recebendo”, esclareceu.