Pres?dio de JP inaugura pavilh?o s? para reclusos da Lei Maria da Penha e crimes de tr?nsito

Foi inaugurada nesta terça-feira (4), a primeira ala destinada a apenados da Lei Maria da Penha, na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, mais conhecida como Presídio do Roger, na capital paraibana. O pavilhão, que tem capacidade para abrigar 80 reclusos, também vai receber pessoas que tenham cometido pequenos delitos e crimes de trânsito de menores proporções. O pavilhão foi construído utilizando apenas mão de obra dos apenados da unidade prisional contemplada.

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A ala foi instalada após a constatação de que existem pessoas enquadradas na Lei Maria da Penha por cometerem uma violência doméstica contra a mulher, entretanto têm antecedentes primários e não têm a vida vinculada ao crime que ficavam misturados com traficantes, assaltantes, ladrões de banco e homicidas, que, além destes crimes, também praticam infrações contidas na Lei Maria da Penha. O pavilhão específico vai abrigar apenas réus primários, ou seja, aquela pessoa que cometeu um delito, mas não tem histórico nem personalidade voltada ao crime, ou seja, um estuprador, homicida ou assaltante não possui os requisitos necessários ao recolhimento no pavilhão especial.

O secretário da Administração Penitenciária, Wallber Virgolino, explicou a diferenciação por perfil: “A gente tem que diferenciar o criminoso e o marginal. Criminoso é aquele que cometeu algum tipo de crime, a exemplo de crime de trânsito ou contra a Lei Maria da Penha, e o marginal é aquele que usa o crime como meio de vida. Então a gente está tentando e conseguindo separar essas pessoas para evitar que as que são criminosas hoje se tornem marginais através do convívio com essas pessoas que têm como o meio de vida o crime”. 

E ressaltou: “Vamos investir ainda mais dentro do presídio do Roger, assim como estamos procedendo desde a instalação da Ala especial LGBT, que serve hoje de modelo a todo o sistema prisional brasileiro, tendo virado lei, numa clara demonstração de que o Governo está atento em relação aos apenados que ali se encontram, para que os mesmos possam cumprir as suas penas de forma digna e manter o sistema penitenciário tranquilo, pois com isso, a sociedade também estará tranquila”.

O gerente de Planejamento e Operações do Sistema Penitenciário, Jardson Fonseca, por sua vez, destacou como está a fase de implementação do novo procedimento. “Estamos fazendo uma triagem em relação aos apenados que preenchem os requisitos de recolhimento no pavilhão, como forma de dignificar a execução das penas provisórias ou definitivas no sistema penitenciário paraibano”, explicou.