Presidente do TCE-PB diz que combate ? corrup??o s? se dar? com controle social

“O controle social é imperioso no combate à corrupção”. Foi o que destacou o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fábio Nogueira, na abertura do encontro ‘Diálogo Público’, na cidade de Princesa Isabel, na região do Sertão paraibano, na manhã desta quinta-feira (6). Segundo ele, esse controle se efetiva com a participação da população na fiscalização da aplicação dos
recursos públicos. “É a população quem tem que fazer a  avaliação dos resultados da gestão”, afirmou.

Nogueira explicou que “esse exercício, também, contribui com o agente político na tomada de decisões, ou seja, é salutar à boa governança”. Com o ‘Diálogo Público’, o Tribunal de Contas da Paraíba, “também vislumbra o gestor público, se colocando à disposição, através de suas equipes técnicas e da Escola de Contas, para a qualificação e o aperfeiçoamento da gestão”.

O propósito do TCE-PB – observou o presidente – “é fazer com que sua função pedagógica  sobreponha à punitiva. “Isso acontecerá através do reforço e fortalecimento dos instrumentos de controle da administração pública. Vislumbramos como cenário ideal a ocasião em que não haja necessidade de reprovação de contas, imputação de débitos, nem aplicação de multas. Nessa situação, teremos uma gestão pública efetiva”, disse.

O auditor de contas públicas Ênio Norat falou sobre “transparência como instrumento de controle social”. Ele ilustrou sua exposição com “a mudança de paradigma, propiciada pelo advento da Lei de Acesso à Informação”.

A subprocuradora geral do Ministério de Contas, Isabella Barbosa Marinho Falcão, abordou o tema ‘O Ministério Público de Contas e o Controle Social’. Ela ressaltou a necessidade da profissionalização da gestão pública, como forma de melhor direcionamento dos recursos e das ações públicas. “Esse é um quesito que atinge, diretamente, a qualidade da gestão e favorece ao próprio controle da sociedade”, salientou.

O auditor de contas públicas Rodrigo Galvão fez uma exposição sobre o funcionamento das ferramentas, com as quais o TCE facilita o controle social. “Desde a mais antiga, que é a Sagres, lançada em 2002, até a mais recente [um aplicativo para dispositivos smartphones baseados no sistema operacional Android (Google), que em duas semanas também estará disponível para a versão iOS da Aplle], o Tribunal disponibiliza e aperfeiçoa os mecanismos de interatividade com a população e com a gestão”, ressaltou.

Em sua apresentação, o auditor de contas públicas, pesquisador e professor da UFPB, Josedilton Diniz,  abordou a auditoria operacional e controle social. “Dentre todas as definições possíveis, o que mais bem conceitua o
Tribunal de Contas é a parceria que a Corte estabelece com a população,
em prol da melhoria da qualidade da gestão e da efetividade das
políticas públicas”, observou.

A expressiva participação, em termos numéricos, se confirmou na qualidade dos questionamentos e abordagens apresentadas pelos participantes do ‘Diálogo Público’ em Princesa Isabel. “Saímos daqui com a sensação de que plantamos a semente do controle social, que frutificará em benefício dos princesenses”, comentou o conselheiro Fábio Nogueira.