Presidente do TRE defende restauração da democracia

O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira foi empossado, na tarde desta segunda-feira (12), como presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), defendendo a necessidade de restauração da democracia brasileira. Segundo ele, para amenizar a crise política e econômica que se instaurou no país, é preciso acreditar na democracia e participar do processo eleitoral, votando de forma consciente e responsável.

“Democracia se faz com eleições. Não só com participação do eleitorado consciente e responsável, mas principalmente com a mudança de consciência do político brasileiro. Nós precisamos assumir um compromisso de restaurar a democracia brasileira e fazer com que nossa população confie na sua classe política. O eleitor precisa estar consciente da responsabilidade com o voto”, declarou o desembargador, que vai comandar as eleições deste ano nos 223 municípios paraibanos.

Além do desembargador Romero Marcelo, também foi empossado o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, como vice-presidente e corregedor-geral, que reafirmou seu compromisso em colaborar para celeridade processual e contribuir com as atividades da Corte Eleitoral. Ele disse que precisa conhecer a Corregedoria e a Vice-presidência para tratar com o presidente as ações que deverão priorizar para este ano eleitoral.

A solenidade de posse do novo presidente e vice-presidente contou com a presença de várias autoridades, entre elas o governador Ricardo Coutinho; o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito; o empresário e ex-senador Roberto Cavalcanti; o deputado João Gonçalves (PDT), representando a ALPB, o presidente da OAB-PB, Paulo Maia; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, André Carlo Torres; o procurador-geral do Município, Adelmar Regis, representando o prefeito da Capital, Luciano Cartaxo; e o vereador Lucas de Brito, representando a Câmara de João Pessoa.

Os dois integrantes da nova Mesa Diretora do TRE-PB para o ano de 2018 foram eleitos, por unanimidade, na quinta-feira (8) após posse de Beltrão como novo membro efetivo da Corte, na categoria de desembargador, na vaga aberta com o fim do biênio da desembargadora Maria das Graças Morais, que também encerrou seu mandato como presidente na semana passada.

Durante a solenidade de posse os novos dirigentes foram saudados pelo juiz Antonio Carneiro de Paiva Júnior, em nome da Corte; pelo procurador regional eleitoral Victor Veggi, em nome do Ministério Público Eleitoral; e pelo advogado Diego Rafael Macedo de Oliveira, em nome da OAB-PB, que é filho do presidente. Todos enalteceram as qualidades dos novos dirigentes, ressaltando que a Justiça Eleitoral paraibana está em boas mãos, conduzidas por magistrados natos e competentes.

Quem são os novos dirigentes do TRE-PB

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira é natural de Ipojuca/PE, Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com especialização pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) em Direito Civil e Direito Penal; ESPECIALIZAÇÃO: Gestão Jurisdicional de Meios e Fins. Escola Superior da Magistratura da Paraíba / Tribunal de Justiça da Paraíba / Institutos Paraibanos de Educação (UNIPÊ); Professor Mestre do Departamento de Direito Público e Prática Forense do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba, ministrando atualmente as disciplinas de Direito Processual Civil I e II e Estágio. Empossado como Membro efetivo do TRE-PB em 19/10/2016, e ocupava os cargos de Vice-Presidente e Corregedor Eleitoral desde 31/10/2016.

Carlos Martins Beltrão Filho nasceu no município de Alagoinha/PB, graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em 1979. Ao ingressar na magistratura assumiu a Comarca de Conceição, no Sertão do Estado, e posteriormente, nas Comarcas de Alhandra, Cajazeiras, Campina Grande e João Pessoa. Carlos Martins Beltrão Filho destacou-se como professor da Escola Superior da Magistratura (ESMA), onde lecionou as disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal. Tomou posse como Membro efetivo do TRE-PB em 08/03/2018.

*Texto de Adriana Rodrigues, do Jornal Correio da Paraíba.