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Previdência e a proposta do MBL

Em setembro do ano passado o presidente Michel Temer pediu o apoio do MBL, um dos movimentos que estiveram à frente das manifestações contra a corrupção e pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, para aprovar a reforma da Previdência. A resposta foi positiva, mas não nos termos propostos.

O MBL entende que a reforma é necessária e prioritária, mas vê um equívoco na proposta de Temer. Sustenta que o governo tenta apenas estancar o déficit, que não encara o problema real de frente e ainda repassa a conta para o trabalhador, que não causou o rombo.

O MBL avalia a proposta de Temer como injusta com quem sustenta o sistema, e propõe uma alternativa, construída pela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), que o deputado Pauderney Avelino (DEM) encampou e vai apresentar como emenda aditiva ao texto do governo, que já tramita na Câmara Federal.

Ao sugerir as mudanças, o MBL aponta que existem quatro “situações” no mundo: países com muitos idosos e que por isso gastam muito com benefícios, como é o caso dos europeus; os que mesmo tendo proporção grande de idosos mantêm o sistema sustentável, como Canadá e Austrália; os com população jovem e que gastam pouco com previdência, sendo México e Coreia do Sul exemplos; e o caso único do Brasil, que tem população jovem e altos gastos.

Por que? A resposta do MBL é que tem beneficiado “a já abastada elite do funcionalismo público”. Os números confirmam: “Cerca de 1,9 milhão de funcionários públicos aposentados e pensionistas recebem metade do que se paga a todos os 32,6 milhões de beneficiários do INSS”.

A relação é: para cada R$ 1,00 pago para trabalhadores, mais de R$ 8,5 são gastos com benefícios para o funcionalismo público.

A proposta do MBL tem quatro pontos: renda básica para todo idoso, que a partir de 65 anos receberia complementação de R$ 500,00, independentemente de contribuição; benefício contributivo por repartição, com regra única e aposentadoria integral com 40 anos de contribuição; fusão do FGTS com o Seguro Desemprego, aplicados em fundo da escolha do cidadão; e aposentadoria complementar.

O MBL diz que o rombo não é do trabalhador, mas da “elite privilegiada do funcionalismo público”. Quer regras simples, que evitem corrupção. E justiça social. Não ficará só nessa luta.

TORPEDO

Os golpistas querem que os mais pobres paguem a conta de suas negociatas retirando direitos, aumentando o tempo de contribuição e penalizando mulheres, agricultores, pescadores e pensionistas.

Do deputado Anísio Maia (PT), ao conclamar trabalhadores a fiscalizarem votos de deputados e senadores na reforma da Previdência.

Água e estímulo

Além da inauguração do Eixo Leste da transposição, marcada para dia 6, em Monteiro, o presidente Michel Temer deve anunciar redução de juros dos recursos do Fundo do Nordeste, para incentivar economia da região.

Missão cumprida

Alberto Gomes Batista (Dnocs-PB) garante que as barragens de Porções e Camalaú, que sofrem adaptações para apressar a passagem das águas em direção a Boqueirão, já estão em condições, hoje, de cumprir essa missão.

O caminho

De Porções, que fica em Monteiro, até Boqueirão, as águas vão percorrer 130 km pelo leito do rio Paraiba, cuja limpeza ficou à cargo do governo do Estado. Se o caminho estiver livre, farão o percurso entre 30 e 45 dias.

Alívio

Boqueirão está com apenas 3,9% da capacidade de armazenamento, para abastecer Campina e mais 18 municípios. A partir de maio, poderá programar fim do duro racionamento de quatro dias sem água por semana.

ZIGUE-ZAGUE

Apesar dos sinais de melhora na economia, há possibilidade de nova onda de protestos no Brasil, pelo desgosto com a corrupção, serviços públicos e desigualdade.

A previsão está no Mapa de Risco Político 2017, da Marsh e BMI Research, que analisaram mais de 200 países. Esse estudo ajuda empresas a decidirem investimentos.

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