Previsão orçamentária da Paraíba vai ter queda de 1,75%

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 foi tema de audiência pública nesta quinta-feira (29) no plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A LDO estipula as prioridades e metas do governo para o exercício financeiro do ano seguinte. Em relação aos últimos dois anos, a previsão orçamentária apresentada pelo Governo teve uma queda de 1,75%, com uma projeção para gastos que somam R$ R$ 10.592.055.00,00. Para 2018 esse valor foi estipulado em R$ 10.780.878.000,00.

A discussão sobre o documento, que é uma peça que une os programas e estratégias do Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), conseguiu lotar os espaços da Casa com representantes e servidores dos órgãos estaduais.

Estiveram presentes na audiência os deputados, Raniere Paulino (MDB), Buba Germano  (PSB), Janduhy Carneiro (Podemos),  Frei Anastácio (PT), Renato Gadelha (PSC), João Henrique (PSDB), Edmilson Soares (Podemos), Bruno Cunha Lima (Solidariedade) e Hervázio Bezerra (PSB).

A abertura dos trabalhos foi feita pelo Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Waldson de Souza que apresentou as metas e as prioridades do governo para o ano seguinte.

A apresentação da previsão orçamentária foi bastante criticada pelos servidores de entidades públicas que participaram  da audiência, por considerarem que os ajustes técnicos no orçamento apresentado pelo estado vão na contramão do desenvolvimento.  Mostrando uma receita menor do que os últimos dois anos, entidades públicas contestaram a situação e pediram sensibilidade aos deputados quanto aos demonstrativos financeiros apresentados pelo secretário do estado.

O que acham alguns deputados

O deputado Raniery Paulino(MDB) frisou que a preocupação é se o estado vai analisar as argumentações dos órgãos públicos, como Ministério Público, Defensoria Pública, UEPB, e demais seguimentos. Na visão do deputado, “a educação precisa de uma observação maior por parte dos deputados quanto aos investimentos nesta área e o descumprimento do estado com a UEPB que é algo grave, existe um déficit enorme na Universidade Estadual”, pontuou.

O parlamentar acrescentou ainda que houve erros por parte do governador Ricardo Coutinho (PSB) quanto ao que arrecada e ao que investe na Paraíba. “Houve erros principalmente neste descompasso apresentado pelo secretário Waldson. Pois quanto mais se eleva a carga tributária menos política de valorização ao servidor público tem acontecido. Os investimentos são poucos mas a receita do estado tem aumentado com os impostos”, destacou .

O deputado estadual Bruno Cunha Lima (SD) destacou que o estado está tentando reparar os danos que ele vem causando aos servidores e órgão públicos da Paraíba. Segundo o parlamentar, a falta de diálogo entre os Poderes não tem acontecido e  tem causado angústia nos setores que trabalham com deficiência financeira motivados pelos congelamentos orçamentários do estado.

“O governo se mostra descumpridor de decisões judiciais e das próprias leis, porque retira a autonomia dos órgãos, como é o caso da UEPB e da Justiça. A relação financeira do governo atual com todos os demais poderes do estado tem que ser judicializada”, frisou Bruno.

O projeto estará sendo avaliado pelos parlamentares da Casa e as contribuições ao projeto devem ser encaminhadas à secretaria da Assembleia pelos deputados para que após avaliação seja marcada a votação da LDO.