Um ano e dois meses após a entrega do Certificado de Regularidade Jurídica pelo Governo do Estado a 11 dos 19 grupos de empresários que pretendem construir hotéis no Polo Turístico do Cabo Branco, ainda há uma série de ajustes a serem realizados pela administração pública.
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Alguns grupos empresariais, como o Tempo Hotéis Turismo S/A, projetam iniciar as obras de construção do empreendimento no primeiro semestre de 2015, mas o local ainda não dispõe de rede de esgoto, água e energia elétrica nem mesmo para abrir canteiros de obras.
O grupo Holanda admitiu, por outro lado, a possibilidade de atraso no início das obras, mas por conta de obstáculos, como a obtenção de financiamento e adaptação do projeto às novas exigências ambientais. “Nós não pedimos ainda a licença ambiental porque exigiram um estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/Rima) e isso demanda muito tempo. Acredito que vai ser impossível cumprir o prazo determinado pelo edital porque o projeto ambiental é demorado para se fazer e ser aprovado”, disse o empresário Aldenor Holanda, diretor do grupo. Os empresários têm um prazo definido de três anos, a partir da conclusão da infraestrutura pelo Governo do Estado, para realizar 50% das obras. Segundo o governo, os serviços de infraestrutura foram concluídos há um ano.
Entre os empresários, é consenso que o local ainda não tem infraestrutura para início das obras. “Quando o governo afirma que a regularização jurídica do Polo Turístico está concluída, refere-se ao macro do projeto, mas no micro ainda faltam pontos essenciais para o início das obras. Hoje, não teríamos como iniciar o projeto por não termos disponíveis água e energia”, revelou um empresário, que preferiu não se identificar.
A diretoria da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) recebeu um grupo de empresários recentemente, que foi cobrar a instalação do sistema de energia elétrica. Na oportunidade, foi informado de que deveriam procurar a Energisa Paraíba. A empresa informou que só poderia providenciar o sistema após a conclusão do processo de liberação das licenças ambientais, o que ainda não ocorreu por parte de nenhum grupo empresarial.
Leia a matéria completa na edição deste domingo (9) do Jornal Correio da Paraíba.