Processo de cassação de Berg pode durar até 90 dias, diz presidente da Câmara de Bayeux

A possível cassação do prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima (Podemos), começará a ser analisada pelos vereadores na próxima segunda-feira (17), em sessão que deve acontecer a partir das 15h. Na noite dessa quinta-feira (13), a pedido do presidente da Casa, a Câmara realizou sessão extraordinária para debater o assunto.Comente no fim da matéria.

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De acordo com o presidente da Câmara Municipal, Mauri Batista (Noquinha do PSL), o pedido de cassação do gestor apresentado pelo vereador Adriano Martins (PMDB)será lido na durante a sessão e deverá contar com o voto de 9 dos 17 parlamentares para que seja instalada uma comissão processante na Casa.

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Ele explicou que a comissão será formada por um presidente, relator e um membro, ficando de fora o autor do pedido de cassação.

Caso a comissão seja instalada, o prefeito afastado será notificado para apresentar sua defesa. “Ultrapassada essa fase, faremos outra sessão no plenário, que deverá acontecer após o retorno dos trabalhos para que a comissão decida pelo prosseguimento ou não da denúncia”, comentou.

Noquinha disse que essa decisão será tomada pelo plenário e em caso de acatamento deverá dar início a uma instrução processual, para enfim haver o julgamento final pela Câmara. “Paralelo a esse julgamento, deverá acontecer um outro pela Justiça, que não interfere nos trabalhos da Câmara”, disse.

Segundo o presidente, para afastar o prefeito serão necessários os votos de 2/3 dos vereadores. O autor do pedido de cassação não poderá votar e para o seu lugar a Câmara convocará o suplente apenas para essa finalidade.

Ele disse que a comissão processante tem até 90 dias para concluir os trabalhos.

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