Procon autua lojas por produtos irregulares em operação de carnaval

O Procon-JP está realizando, até o dia 21 de fevereiro, a Operação Carnaval Legal 2020. A fiscalização já apreendeu 4.834 artigos irregulares em 21 estabelecimentos visitados. Nove lojas foram autuadas desde do dia 7 de fevereiro. A ação está verificando se as lojas que oferecem artigos carnavalescos estão comercializando produtos dentro das conformidades legais.

A operação está percorrendo as lojas do Centro e dos shoppings de João Pessoa. O titular do Procon-JP, Helton Renê, chama a atenção do consumidor para ficar atento aos detalhes do produto e não adquirir artigos com data de validade vencida ou, ainda, sem nenhuma data que especifique quando foi produzido ou sem informação nenhuma. “Também se deve averiguar as condições em que o produto se encontra, principalmente aqueles artigos que são mais frágeis” acrescentou.

Segundo Helton Renê, os artigos apreendidos desde o início da operação são os itens mais comuns para as festas carnavalescas. Como fantasias infantis, cartelas de glitter e cristal, brilhos em aerossol entre outros. Todos os produtos se encontravam sem datas de validade e de fabricação ou sem nenhuma data e especificações.

Penalidades

O estabelecimento que for pego praticando alguma irregularidade estará sujeito a sanções como multas, que podem chegar a R$ 30 mil. Além de suspensão temporária das atividades e terá 10 dias para proceder à defesa. A fiscalização se baseia em vários artigos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), como a publicidade enganosa, além de leis municipais e estaduais que regulam a relação do consumo.