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Procon-JP credencia 11 entidades para emissão da carteira estudantil 2021

Lista tem cinco entidades representando estudantes secundaristas e seis dos estudantes universitários
Lei
(Foto: Reprodução/TV Correio)

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) credenciou 11 entidades representativas dos estudantes secundaristas e universitários de João Pessoa para confecção e emissão da Carteira de Identificação Estudantil 2021 através da Portaria 003/2021 do Procon-JP.

As entidades credenciadas para emitir o documento para os estudantes secundaristas da Capital são: Associação dos Estudantes Secundaristas da Paraíba (AESP); Centro Estudantil Pessoense (Cesp/JP); União Estadual dos Estudantes da Paraíba (UEEP); União dos Estudantes da Paraíba (UEP); União Liberal dos Estudantes Secundaristas da Paraíba (Ulesp).

No âmbito universitário, o Procon-JP habilitou as seguintes entidades: Conselho Universitário de Carteiras (CUC); Diretório Central dos Estudantes da Faculdade Internacional da Paraíba (DCE FPB/Aspec); Diretório Central dos Estudantes (DCE/IFPB); Diretório Central Estudantil da Faculdade Mauricio de Nassau; Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal da Paraíba (DCE/UFPB); e União Estadual dos Estudantes (UEE).

O secretário Rougger Guerra explica que o Procon-JP avaliou a documentação entregue pelas entidades que buscaram credenciamento para a emissão do documento estudantil sob a luz da legislação que norteia o assunto. “A habilitação das entidades foi baseada nas leis municipais 12.668/2013 e 12.810/2014. Todo esse processo de habilitação segue critérios e trâmites legais que têm que ser observados, já que se trata de um documento que proporciona benefícios aos estudantes, como a meia-entrada em atividades desportivas e culturais e para a meia-passagem no transporte público”.

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