No próximo sábado (15) é comemorado o Dia Mundial do Consumidor. Para marcar a data, o Procon de João Pessoa e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba vão promover o Primeiro Encontro Paraibano sobre Superendividamento.
O evento terá início às 8h, no auditório da OAB, e contará com palestras de especialistas em Direito Econômico. E contará com o apoio do Ministério público Estadual, Tribinal de Justiça, Assembleia Legislativa, Câmara Municipal de João Pessoa, ONG Projef (Organização Não Governamental de Educação Financeira) e CDL João Pessoa.
No encontro serão realizadas palestras sobre o tema superendividamento, com uma equipe multidisciplinar, composta pela doutora em psicologia Carmen Gaudêncio; pelo consultor financeiro Guilherme Baia; pelo desembargador Leandro dos Santos; o advogado Paulo da Luz, mestre em Direito Econômico; Moisés de Sousa Coelho Neto, especialista em Direito do Consumidor; o advogado e professor-doutor Gustavo Rabay; e o diretor executivo da ONG Projef, Adalberto Guilherme.
As inscrições serão feitas, com um quilo de alimento não perecível, na sede da OAB-PB, a partir desta quinta-feira (13), e se estenderão até momentos antes do encontro. Quem participar das palestras receberá certificação, da Escola Superior da Advocacia da Paraíba (ESA-PB) de 10 horas extracurriculares.
Na segunda-feira (17), também em parceria com a OAB, será retomado, no Ponto de Cem Réis, o projeto Procon-JP Itinerante Mais Perto de Você.
Na segunda quinzena de março, também serão realizadas duas audiências públicas: uma na ALPB e outra na CMJP, para discutir o superendividamento. A OAB-PB também produziu e já está veiculando na mídia vídeos institucionais educativos ensinando aos consumidores a utilizarem os serviços de proteção.