Início Geral

Procon-JP notifica empresas de ?nibus e sindicato exigindo circula??o de 30% da frota

A Secretaria de Proteção de Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) está notificando as empresas de transportes coletivos da Capital e o sindicato da categoria para que seja disponibilizada 30% da frota, conforme prevê a Lei da Greves. A notificação está ocorrendo desde as primeiras horas da manhã desta segunda-feira (7). A paralisação dos motoristas e cobradores da Região Metropolitana de João Pessoa iniciou a 0h desta segunda.

Leia mais Notícias do Portal Correio

Nesta terça-feira ( 8), a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de João Pessoa vai realizar uma audiência com representantes da Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de João Pessoa (AETC-JP), da Superintendência de Mobilidade Urbana da Capital (Semob), do Sindicato dos Motoristas e da Associação dos Usuários de Transporte Coletivo para cobrar o cumprimento do percentual mínimo (30%) exigido por lei para os serviços considerados essenciais. 

De acordo com Helton Renê, secretário do Procon Municipal, a empresa que descumprir a notificação vai pagar uma multa diária de R$ 50 mil. “Existe uma previsão legal, na chamada Lei da Greve, que o efetivo mínimo de 30% essencial deve ser disponibilizado durante a paralisação. Isso não está sendo cumprido e vamos exigir o cumprimento da lei tendo em vista que milhares de pessoas estão sendo prejudicadas”.

Renê informou que, caso a greve se prolongue, as empresas e o sindicato serão convocados para a formalização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Apesar de reuniões, o sindicato reforçou que a greve continua por tempo indeterminado.

Os trabalhadores começaram a se concentrar nas garagens das empresas de transporte coletivo, desde as primeiras horas desta segunda e nenhum veículo foi liberado para ir às ruas. O movimento foi deflagrado por profissionais que se dizem insatisfeitos pelos salários.

O sistema de transporte coletivo de João Pessoa atende cerca de 300 mil pessoas por dia, que estão tendo que se virar com caronas, táxis e alternativos para chegar no trabalho. Houve um aumento no fluxo de veículos nos horários de pico.

Palavras Chave

Portal Correio

Comentários

Deixe seu comentário

Seu endereço de email não será revelado.

publicidade
© Copyright 2021. Portal Correio. Todos os direitos reservados.