A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) notificou nove postos de combustíveis da Capital nessa segunda-feira (13) por aumento indevido no preço da gasolina. As denúncias de consumidores apontaram um acréscimo de 40 centavos no litro, equivalente a 10% a mais em relação ao valor médio apurado na última pesquisa realizada pelo órgão.
O secretário do Procon-JP, Rougger Guerra, informou que os postos notificados terão um prazo de 48 horas para apresentar explicações e entregar as últimas notas fiscais de compra e venda dos combustíveis. O objetivo é verificar se o aumento foi justificado ou se há indícios de abusividade na prática de preços.
Segundo a pesquisa do Procon-JP, o preço da gasolina comum em João Pessoa variava entre R$ 5,73 e R$ 6,09, com 109 postos em operação. Os consumidores relataram que alguns estabelecimentos passaram a cobrar valores significativamente superiores sem justificativa aparente.
Os postos que forem identificados como responsáveis por práticas abusivas estão sujeitos a penalidades previstas em lei, como multas e, em casos mais graves, suspensão temporária das atividades.
O Procon-JP reforçou também que os consumidores podem continuar denunciando irregularidades no mercado de combustíveis. Para isso, estão disponíveis os seguintes canais de atendimento: telefone (3213-4702), WhatsApp (98865-0179) e o site oficial (procon.joaopessoa.pb.gov.br).
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