Procon-JP quer coibir aumento no preço de combustíveis antes do fim de estoques

O secretário do Procon de João Pessoa, Ricardo Holanda, disse que o órgão de defesa ao consumidor vai fiscalizar postos de combustíveis para evitar que preços mais caros sejam cobrados sobre o estoque adquirido antes do aumento da alíquota do PIS/Cofins, anunciado pelo governo federal na semana passada. Comente no fim da matéria.

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Ao Portal Correio, Ricardo Holanda contou que o Procon-JP conclui nesta segunda-feira (24) a pesquisa de preços e, a partir dos dados, vai fiscalizar todos os postos.

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“Profissionais do Procon vão solicitar as três últimas notas fiscais para conferir sobre qual alíquota os preços estão sendo cobrados. Cobrar mais caro por combustível adquirido antes do aumento dos tributos é ilegal e quem desrespeitar o consumidor estará sujeito à multa”, explicou o secretário.

Procurado pela redação, o presidente do Sindipetro-PB, Omar Hamad, criticou o posicionamento do Procon-JP. Ele disse que o sindicato não vê irregularidade no aumento de preços. Pelo contrário, considerou que, em alguns casos, a cobrança extra pode ser até necessária.

“A operação dos preços cabe aos postos de combustíveis. Alguns deles têm um apurado menor e, se venderem com o preço antigo, poderão até ter prejuízo e não conseguir repor o estoque. Eles não podem correr o risco de a margem de lucro ser menor que o valor de seu novo estoque”, defendeu Omar Hamad.

Conforme determinação do governo federal, a alíquota subirá de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passará de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumentará para R$ 0,1964.

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