Procon-PB recolhe ovos de p?scoa por promover discrimina??o entre as crian?as

O Procon Estadual da Paraíba (Procon-PB) iniciou nesta quinta-feira (3) o recolhimento dos ovos de páscoa Bis Xtra + Chocolate, da Lacta, das prateleiras de supermercados e lojas de departamento da Paraíba. O motivo da ação, segundo o secretário executivo do Procon-PB, Marcos Santos, é a publicidade discriminatória contida no produto. A ação está sendo desenvolvida em parceria com o Ministério Público Estadual.

“Esta claro que o produto contém publicidade discriminatória e que pode incitar a violência, infringindo, desta maneira, o artigo 37, parágrafo 2º, do Código de Defesa do Consumidor”, afirmou Marcos Santos.

Na embalagem do produto existe a seguinte frase: “personalize a embalagem com adesivos e sacaneie seu amigo”. Entre os adesivos disponibilizados para a personalização, estão expressões como “nervozinho” e “morto de fome”. Os ovos recolhidos devem ficar sob responsabilidade do gerente da loja. Os produtos só poderão voltar às prateleiras após a troca da embalagem.

O secretário executivo do Procon-PB acrescentou ainda que as características do produto vão de encontro ainda ao que diz o Código de Defesa do Consumidor, que prevê “proibida toda publicidade enganosa ou abusiva” e que “ incite à violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeita valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança”.