Procon investiga operadora após suposta propaganda enganosa

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) notificou a operadora de telefonia Oi para que explique o anúncio de uma promoção que não está podendo ser aproveitada pelos clientes. As reclamações dão conta de que a operadora oferece a troca do chip 3G por um 4.5G, mas o produto não está disponível nas lojas da Capital, a não ser que haja a troca de plano.

O secretário Helton Renê explica que a operadora pode estar incorrendo em irregularidades previstas em vários artigos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) como publicidade enganosa e prática abusiva. “Pedimos esclarecimentos à Oi sobre a indisponibilidade de um produto que está sendo oferecido aos clientes através de mensagens. Já estamos aguardando as explicações”.

Baseado nas denúncias dos consumidores, o Procon-JP pede esclarecimentos em até 48h, à empresa sobre a promoção ‘Chegou 4.5G da Oi (vá a uma loja e troque gratuitamente seu Chip 3G)’, que está sendo divulgada aos clientes através de mensagens. Segundo os consumidores que foram atrás da troca, as lojas não disponibilizam o produto e ficam ‘empurrando’ a pessoa para outros locais.

Ao Portal Correio, a empresa de telefonia Oi disse, em nota, que a empresa “possui chips 4G para troca gratuita em suas lojas”. A operadora informou ainda que não foi notificada pelo Procon.

Pré e pós

Além da reclamação dos clientes sobre a falta do produto nas lojas, há a denúncia sobre a troca dos planos. “As pessoas também estão denunciando que a empresa está condicionando a troca do chip por uma mudança de plano, ou seja, quem tem o pré-pago deve passar para o pós. Até onde sabemos sobre a publicidade da promoção, nada é especificado quanto a isso, portanto, o consumidor tem direito à troca do chip sem precisar trocar de contrato”, esclarece o secretário.

Histórico

Em janeiro deste ano, as operadoras de telefonia, juntas, somaram 188 reclamações no SAC do Procon-JP. “Em 2018, todas as operadoras que prestam serviço em João Pessoa figuram entre as 10 empresas mais demandadas no Procon-JP, com 25% do total de reclamações na lista das dez mais, com a Oi aparecendo em primeiro lugar nas duas situações”, informou Helton Renê.