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Procons de João Pessoa, da Paraíba e de Cabedelo autuam distribuidora de combustíveis

Empresa foi autuada por recusa na comercialização do produto aos postos
ICMS
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os procons da Paraíba e dos municípios de João Pessoa e de Cabedelo autuaram em documento conjunto, nesta quarta-feira (6), uma distribuidora de combustíveis sediada em Cabedelo por recusa na comercialização desses produtos aos postos que fazem revenda no Estado.

De acordo com o secretário do Procon-JP, Rougger Guerra, os procons decidiram pela autuação haja vista que a falta de comercialização de quaisquer tipo de combustíveis afeta, de forma negativa, o segmento em todo Estado.

O Procon-JP está realizando operação de fiscalização nos postos da Capital desde a última segunda-feira (4), para verificar a aplicação da redução nos preços dos combustíveis nas bombas após a diminuição no ICMS estadual para 18%. Até esta quarta-feira, a inspeção autuou 12 estabelecimentos e notificou 31 locais.

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