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A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa e o Procon de Campina Grande firmaram parceria para cooperação técnica no atendimento aos consumidores das duas cidades. O cidadão desses dois municípios paraibanos que estiver em trânsito pode abrir reclamação em quaisquer das duas sedes que o processo administrativo seguirá para ser resolvido na origem do fornecimento do bem ou serviço em João Pessoa ou Campina Grande.
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Segundo esclarece o secretário do Procon-JP, Ricardo Holanda, é comum o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) na Capital receber denúncias cuja origem se deu em outra cidade. “Tivemos um caso de denúncia contra uma empresa cuja sede fica em Campina Grande. Agora, ao invés de encaminhar o consumidor para abrir a reclamação nessa cidade, nós acolhemos a denúncia, fazemos a abertura do processo administrativo e encaminhamos para que o Procon-CG faça a sua parte junto ao fornecedor de bens e serviço”.
Como os Procons estão ligados ao Sistema Nacional de Informações e Defesa do Consumidor (Sindec), esse tipo de parceria pode ocorrer, como explica Ricardo Holanda. “O Sindec permite interligar o atendimento ao consumidor, a exemplo da abertura de reclamações e o consequente processo administrativo. Às vezes a pessoa está de férias aqui, trabalha ou estuda, mas mora em Campina Grande ou a origem do problema está nessa cidade, então, nesse caso, nós recebemos a reclamação e encaminhamos para que o Procon-CG dê o destino final para a resolução do conflito”.
O titular do Procon de Campina Grande, Rivaldo Rodrigues, disse que também enfrenta o mesmo problema de domicílio em relação à origem da reclamação. “Já nos aconteceu de receber denúncia contra empresa cuja sede fica em João Pessoa. Com essa parceria, podemos acolher a reclamação do consumidor pessoense e encaminhar para o Procon da Capital. Essa interação entre os Procons é boa para todos e muito importante para o consumidor porque facilita sua vida, com todos ganhando tempo na resolução do problema”.
Procon-JP
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Procon-CG
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