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Procuradoria Regional Eleitoral da Para?ba contabiliza 582 den?ncias

A Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba avaliou o segundo turno das eleições 2014 como tranquilo, sendo apenas constatadas ocorrências pontuais. Ao contrário do primeiro turno, não foram registrados grandes problemas com urnas eletrônicas e o diferencial foi a limpeza das ruas, que ficaram livres do despejo de material de campanha.

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“O processo eleitoral, como um todo, caminhou na perspectiva de menor intensidade na judicialização da campanha eleitoral. No que se refere ao próprio período de votação e dos dias que antecederam o pleito, o número de ocorrências, em especial criminais, foi pequena em relação a outras eleições, fato que demonstra o acerto das medidas preventivas de segurança que foram adotadas a partir do planejamento realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral nesta temática”, frisou o procurador regional eleitoral Rodolfo Alves Silva.

As infrações mais cometidas e que geraram a propositura de representações foram as decorrentes de propaganda eleitoral irregular. “Parte das infrações que foram constatadas nas mais diversas zonas eleitorais nesta temática tiveram sua análise prejudicada, vez que foram encaminhadas para a PRE poucos dias antes ou até mesmo depois do primeiro turno, prazo fatal para a apresentação destas ações em matéria de propaganda. Justamente em razão deste prazo exíguo, foi priorizada a análise desta temática, sem prejuízo da instauração de outros procedimentos, ainda sob análise, em relação à prática de condutas vedadas por parte de agentes públicos, as quais estão sob apuração e poderão dar causa à apresentação das respectivas ações”, explicou o procurador.

Segundo dados do Sistema Único, plataforma na qual todas as atividades do Ministério Público Federal são computadas, de 1º de julho a 22 de outubro de 2014 foram contabilizadas 582 denúncias eleitorais, sendo finalizados (entre arquivamentos e proposituras de ações) 386 procedimentos eleitorais.  

Após as eleições

Mesmo após encerrado o pleito eleitoral, a instituição continuará focada no acompanhamento dos procedimentos já instaurados, em busca das provas necessárias ao esclarecimento das diversas denúncias que foram apresentadas e, após a conclusão deste trabalho, com prazo final até a diplomação dos candidatos eleitos, será possível formar uma opinião conclusiva sobre a ocorrência destas irregularidades com a final propositura das respectivas ações para aplicação das sanções pela Justiça Eleitoral.

 

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