Nomeação de Valdiney Gouveia vale a partir de 11 de novembro

O professor Valdiney Gouveia, do Departamento de Psicologia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), foi nomeado para o cargo de reitor da federal paraibana, para mandato de quatro anos, em decreto de 4 de novembro, publicado no Diário Oficial da União na quinta-feira (5).

O decreto do Ministério da Educação (MEC) é assinado pelo presidente da república, Jair Messias Bolsonaro, e pelo ministro Milton Ribeiro. A nomeação vale a partir da próxima quarta-feira (11). O novo vice-reitor da UFPB ainda não foi nomeado.

De acordo com a Lei Nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a posse do professor Valdiney Gouveia deverá ocorrer no prazo de trinta dias, contados da publicação do ato de provimento.

Segundo essa mesma norma legal, é de 15 dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.

O Conselho Universitário (Consuni), o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e o Conselho Curador da UFPB formaram lista tríplice, com candidatos à Reitoria da federal paraibana, em reunião online conjunta, no dia 10 de setembro. A relação manteve as chapas que concorreram na consulta online à comunidade universitária, em 26 de agosto.

Formaram a lista tríplice os candidatos aos cargos de reitor e de vice-reitor, respectivamente: as professoras Terezinha Domiciano e Mônica Nóbrega, que tiveram 47 votos dos conselheiros; os professores Isac Medeiros e Regina Celi, que contaram com 45 votos; e os docentes Valdiney Gouveia e Liana Albuquerque, sem voto dos conselheiros da UFPB.

Na consulta online para escolha dos novos dirigentes máximos da UFPB, em 26 de agosto, as professoras Terezinha Domiciano e Mônica Nóbrega, candidatas pela Chapa 2, denominada “Inovação com inclusão”, venceram com soma ponderada e normalizada de 964,518.

A Chapa 1 –  “UFPB em primeiro lugar”, encabeçada pelos professores Isac Medeiros e Regina Celi, obteve soma ponderada e normalizada de 920,013. Já a Chapa 3 –  “Orgulho de ser UFPB” , liderada pelos docentes Valdiney Gouveia e Liana Albuquerque, teve soma ponderada e normalizada de 106,496.

O Conselho Universitário (Consuni) da  UFPB, órgão deliberativo superior em matéria de política geral da universidade, homologou, em 9 de setembro, a consulta online para escolha dos novos dirigentes máximos da federal paraibana, realizada em 26 de agosto.

O resultado da consulta prévia à comunidade universitária da UFPB foi homologado com 37 votos favoráveis, três contrários e duas abstenções. O relatório da comissão organizadora da consulta online, presidida pelo professor Ângelo Melo, foi aprovado por unanimidade.

Conforme o Decreto Nº 1.916, de 23 de maio de 1996, que regulamenta o processo de escolha dos dirigentes de instituições federais de ensino superior, o reitor e o vice-reitor de universidade mantida pela União, qualquer que seja a sua forma de constituição, serão nomeados pelo presidente da república, escolhidos dentre os indicados em listas tríplices elaboradas pelo colegiado máximo da instituição, ou por outro colegiado que o englobe, instituído especificamente para este fim. Tradicionalmente, o Ministério da Educação (MEC) nomeia os candidatos mais votados pela comunidade universitária para cada cargo.

O segundo mandato consecutivo da atual reitora da UFPB, a professora Margareth Diniz, será concluído em 15 de novembro, assim como os trabalhos da vice-reitora, a também professora Bernardina Freire.