São João da Paraíba
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Professores de Universidades Federais, Institutos Federais e Centros Federais de Educação Tecnológica iniciaram uma greve nacional nesta segunda-feira (15). Na pauta nacional unificada, os docentes pedem reajuste de 22,71%, em três parcelas de 7,06%, a serem pagas em 2024, 2025 e 2026.
Também está na pauta a revogação da Portaria 983/20 do Ministério da Educação, que estabelece aumento da carga horária mínima de aulas e o controle de frequência por meio do ponto eletrônico para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. A revogação do Novo Ensino Médio e da Base Nacional Comum para a Formação de Professores (BNC-Formação) também estão em discussão.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos apresentou uma primeira proposta com reajuste salarial zero, mas com aumento em benefícios recebidos pelos servidores – aumento de R$ 658 para R$ 1000 no Auxílio Alimentação, de R$ 321 para R$ 484,90 na Assistência Pré-escolar, e 51% a mais no atual valor da saúde suplementar – mas a proposta foi rejeitada pelos trabalhadores. 34 seções sindicais participaram da reunião que discutia a proposta, em favor à greve foram 22 votos, 7 contrários e 5 abstenções.
O Comando Nacional de Greve (CNG) será instalado hoje (15) às 14h30, em reunião na sede do Andes, em Brasília, e, às 16h, o movimento grevista participará também de uma audiência pública, na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, para debater as mobilizações e paralisações das servidoras e dos servidores técnico-administrativos de universidades e institutos federais.
A partir da terça-feira (16), até o dia 18 de Abril, os grevistas iniciam o movimento “0% de reajuste não dá!”, convocada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). Está prevista a realização de uma semana de atividades locais nas instituições entre 22 e 26 de abril.
Em nota, o Ministério da Gestão informou que, além de formalizar a proposta apresentada na última quinta-feira, também foi assumido o compromisso de abrir, até o mês de Julho, todas as mesas de negociação específicas de carreiras solicitadas para dar tratamento às demandas e produzir acordos que sejam positivos aos servidores.
De acordo com o órgão, já há 10 mesas tratando de reajustes para a educação com acordos consensualizados e 8 estão em andamento. Também foi criado um grupo de trabalho para tratar da reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). Conforme diz a nota: “O relatório final do GT, entregue no dia 27/3 à ministra da Gestão, Esther Dweck, servirá como insumo para a proposta do governo de reestruturação da carreira, que será apresentada aos servidores na Mesa Específica de Negociação.”
A nota conclui que a pasta segue aberta ao diálogo com os servidores da área de educação e de todas as outras áreas, “mas não comenta processos de negociação dentro das Mesas Específicas e Temporárias.”
Sistema Correio de Comunicação.
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