Professores podem ter aumento no piso salarial de 13%

Se o Congresso Nacional manter o relatório atual para prorrogação do Fundo Nacional de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o piso do magistério pode subir 13% ao ano, segundo o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. O Ministério da Educação (MEC) utiliza o crescimento do valor anual mínimo por aluno como base para o reajuste do piso dos professores.

Porém, o aumento preocupa o secretário, que alega que “isso pode ser um problema,
sobretudo para Estados que já estão com dificuldades financeiras”. Prefeitos e governadores já haviam solicitado, no ano passado, o adiamento da publicação da portaria com a previsão dos recursos do Fundeb para 2020, pois seria uma forma de impedir os efeitos da portaria que obriga os governos regionais a aplicar o reajuste.

Tal variação significaria um aumento real próximo de 10% ao ano. “O que me aflige um pouco é o ritmo do crescimento (do gasto com educação)”, declarou o secretário do Tesouro Nacional.

O piso salarial dos professores da educação básica pública, em início de carreira, foi  reajustado em 12,84% para 2020, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. O piso salarial dos professores do magistério é atualizado, anualmente, no mês de janeiro. A
regra está em vigor desde 2009, ano em que o valor de R$ 950 foi o início do reajuste anual.