Programa para CNH grátis inscreve mais de 54 mil e divulga quarta os selecionados

Um total de 54.198 paraibanos se inscreveram no Programa de Habilitação Social (PHS), lançado pelo Governo do Estado no dia 1º de junho. As inscrições terminaram nesse domingo (10) e a relação dos pré-selecionados será divulgada nesta quarta-feira (13). Na edição atual, mais 1.500 pessoas de baixa renda terão acesso à Carteira Nacional de Habilitação de graça.

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De acordo com o relatório final, até a zero hora desse domingo (10), João Pessoa teve o maior número de inscritos (18.866), seguida de Campina Grande (5.714), Patos (2.057), Santa Rita (1.830), Sousa (1.708), Bayeux (1.493), Cajazeiras (1.181) e Pombal (1.121). Nos demais municípios, o número de inscritos foi inferior a mil.

Entre os inscritos, o número de mulheres foi superior ao dos homens: 29.240 contra 24.958. De acordo com as vagas disponíveis, foram inscritos 17.085 beneficiários ou com perfil para o Programa Bolsa Família; 35.524 pessoas com renda familiar até 1 salário mínimo ou desempregadas; 1.249 alunos dos programas ProJovem e Brasil Alfabetizado;176 egressos e liberados do sistema penitenciário, e 164 beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Criado em maio de 2012, o programa permite o acesso das pessoas de baixo poder aquisitivo à obtenção gratuita da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC), da primeira Carteira Nacional de Habilitação nas categorias A ou B, da hipótese de adição de categoria A ou B, bem como da mudança de categorias para C, D ou E.

Os candidatos inscritos serão selecionados de acordo com a distribuição e a destinação das vagas, obedecendo os termos previstos no edital. Cinquenta por cento para beneficiários do Bolsa Família; 20% para alunos ou concluintes dos programas ProJovem e Brasil Alfabetizado; 15% para pessoas com renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo ou desempregadas; 10% para pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário, bem como aqueles que tenham cumprido medida socioeducativa de internação, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, e 5% para beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

A divulgação dos pré-selecionados e a convocação para comprovação documental, nesta quarta-feira (13), será feita por meio de publicação no Diário Oficial do Estado e no site da Habilitação Social, quando deverão comprovar os dados cadastrais mediante apresentação de documentos. Aqueles que não comprovarem a veracidade das informações prestadas durante a inscrição ‘online’ serão eliminados e substituídos por candidatos que constarão no cadastro de reserva.O resultado final será divulgado nesta sexta-feira (15), quando os inscritos terão um prazo de 10 dias para ingressar com recursos, nas sedes do programa.

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