Programa prev? concess?es de 16 trechos de rodovias e seis de ferrovias

A nova etapa do Programa de Investimentos em Logística, lançada nesta terça (9) pelo governo, prevê concessão de 16 trechos de rodovias e seis de ferrovias, somando R$ 152,5 bilhões nas áreas. Em 2015, o governo pretende realizar cinco leilões de rodovias, e mais 11 em 2016.

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O plano prevê um total de R$ 198,4 bilhões em investimentos e também inclui concessão de aeroportos e portos. O pacote de estímulo à infraestrutura é uma das principais apostas do governo para destravar a economia nos próximos anos.

De acordo com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, a nova etapa responde ao aumento da produção, da frota automobilística, do movimento de passageiros e de cargas em portos do país.

“Há uma grande demanda por infraestrutura no Brasil, isso garante que haverá demanda. Se há demanda, há investimentos”, avaliou.

Para as rodovias, a concessão seguirá o modelo de leilão pela menor tarifa, como ocorreu com a Ponte Rio-Niterói, que teve a concessão renovada este ano. Além das transferências de trechos de rodovias para administração do setor privado, o pacote prevê 11 novos projetos rodoviários.

Para as ferrovias, o modelo de concessão se dará de acordo com as características de cada empreendimento. Na lista de projetos, estão trechos da Ferrovia Norte-Sul e a construção de uma ferrovia entre o Rio de Janeiro e Vitória, além da Ferrovia Transoceânica, em parceria com o Peru, que ligará o Brasil ao Oceano Pacífico.

O trecho brasileiro da Ferrovia Bioceância, de 3,5 mil quilômetros, sejam necessários R$ 40 bilhões em investimentos. O memorando de entendimento entre Brasil, China e Peru para a obra já foi assinado. O prazo para que os estudos sejam finalizados é maio de 2016.

De acordo com a presidente Dilma Rousseff, a ferrovia representará acesso ao mercado asiático. “Isso significa um novo posicionamento extremamente estratégicos para as relações internacionais”, disse ao anunciar o Programa de Investimento em Logística. Ao todo, a nova etapa de concessões prevê R$ 86,4 bilhões a serem investidos em seis blocos.

Além da Bioceânica, estão previstas concessões para dois trechos da Norte-Sul. Um deles ligará Anápolis (GO) a Palmas (TO). A concessão desse trecho de ferrovia, que já foi construído, estará condicionado a construção de um novo trecho. “A ferrovia terá uma extensão total de 1.430 quilômetros. Ao terem de construir o trecho entre Açailândia e Bacarena, vamos melhorar a saída de produtos pelos portos do Norte”, disse o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. O total de investimento previsto para a obra é R$ 7,8 bilhões.

O segundo trecho da Norte-Sul a ser leiloado tem 895 quilômetros e ligará Anápolis (GO), Estrela D’Oeste (SP) e Três Lagoas (MS). O investimento estimado é R$ 4,9 bilhões, com o objetivo de, além de concluir o corredor Norte-Sul com o trecho sul da ferrovia, interligá-la com o polo agroindustrial de Três Lagoas.

As concessões ferroviárias abrangerão também 1.140 quilômetros da ferrovia que liga Lucas do Rio Verde (MT) a Miritituba (PA), a um custo de R$ 9,9 bilhões. A obra buscará melhorar o escoamento da produção agrícola do Mato Grosso à Hidrovia do Tapajós.

Por fim, serão concedidos 572 quilômetros de uma ferrovia que ligará o Rio de Janeiro a Vitória. “Esse ramal ferroviário já foi objeto de estudo feito pelos governos dos dois estados”, disse a presidente Dilma. O custo estimado ficou em R$ 7,8 bilhões. Com a obra, o governo pretende integrar portos e terminais ferroviários dos dois estados. O governo projeta, ainda, outros R$ 16 bilhões em novos investimentos a concessões já existentes