Projeto de Camila Toscano atualiza diretrizes da Política Estadual da Pessoa Idosa

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a parcela de pessoas com 60 anos ou mais saltou de 11,3% para 14,7% da população. Em números absolutos, esse grupo etário passou de 22,3 milhões para 31,2 milhões, crescendo 39,8% no período.  Observando essa realidade, a deputada estadual Camila Toscano (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o projeto de Lei 3.820/22, que acrescenta três novos incisos ao artigo 3º da Lei 8.846/09 da Política Estadual da Pessoa Idosa.

De acordo com Camila, o projeto tem como objetivo alterar a Política Estadual da Pessoa Idosa, a fim de estabelecer medidas de conscientização acerca da longevidade saudável. “É preciso investir em conscientização sobre saúde para promover o bem estar da população idosa, público que vai dar um salto até 2050, atingindo mais de 1,5 bilhão de pessoas no mundo, segundo a ONU. Precisamos mostrar que a velhice pode ser muito feliz, com qualidade de vida”, destacou.

Camila explicou que o primeiro inciso destacado no projeto garante o enfrentamento à violência contra a pessoa idosa, sendo considerada qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhes cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico, nos termos da Lei Federal 10.741/03.

O segundo inciso proposto pela deputada Camila Toscano garante a promoção de ações e campanhas de prevenção e repressão ao abandono afetivo e/ou material de pessoas idosas por parte de seus familiares e/ou responsáveis legais.

Já na terceira modificação, a parlamentar sugere a promoção de ações e campanhas de conscientização acerca da importância dos tratamentos relacionados à medicina voltada para longevidade e envelhecimento saudável, bem como hábitos adequados como alimentação equilibrada, suplementação nutricional, controle de peso, e atividades físicas.

Dados

Ainda de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do IBGE, as pessoas com 60 anos ou mais estão mais concentradas no Sudeste (16,6%) e no Sul (16,2%). Por outro lado, apenas 9,9% dos residentes do Norte são idosos. Na comparação com 2012, a participação da população idosa cresceu em todas as grandes regiões.

*Conteúdo de responsabilidade da deputada estadual Camila Toscano