Um projeto desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está ajudando e dando auxílio às mães que não possam cuidar dos filhos e que queiram entregar as crianças para adoção. Chamado de Acolher – Assumindo Responsabilidades Parentais, o projeto já encaminhou 20 crianças para a adoção, na Capital.
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O Acolher existe desde 2011 e tem o objetivo de fazer um acompanhamento humanizado de mães e gestantes que, por qualquer motivo, antes ou depois do parto, desejam entregar o filho para adoção.
Segundo o juiz Adhailton Lacet, titular da 1ª Vara de Infância e Juventude da Capital e coordenador de Infância e Juventude do Estado, o projeto está prestes a se tornar um programa efetivo e visa evitar atitude desesperadas, que envolvam abandono.
“O projeto existe para que o apoio necessário à mãe esteja garantido, com escutas profissionais adequadas, garantindo a ela, inclusive, o direito de desistir da entrega”, afirmou o juiz.
Antes ou após o nascimento dos bebês, os responsáveis pelo projeto devem ser alertados pelas familiares ou pela maternidade onde a criança vai nascer para que uma equipe multidisciplinar, com assistentes sociais, psicólogos e enfermeiras, possam ir ao local onde a mãe se encontra para oferecer a assistência necessária.
A gestante decidida a entregar a criança também receberá o acompanhamento psicológico da equipe durante o pré-natal. Durante o acompanhamento da equipe, são coletados os dados da família biológica, o contexto familiar e o motivo do desejo da entrega à adoção.
Ao nascer, o bebê entregue à adoção é levado a uma instituição de acolhimento e deverá ser adotado por pessoas ou casais habilitados, obedecendo a ordem do cadastro de adoção.
“Nos casos em que a guarda foi entregue a conhecidos que, após um significativo tempo, decidem formalizar a adoção, a Justiça acaba reconhecendo o direito a estes pais substitutos, em detrimento da lista de espera, por considerar os vínculos, já fortalecidos, entre a criança e aquela família”, explicou o juiz Adhailton Lacet.