Início Geral

Projeto obriga lojas a indicarem com antecedência produtos promocionais

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado estadual Adriano Galdino (PSB), apresentou o Projeto de Lei 998/16, que obriga as lojas a informarem sobre valores e produtos que estão em promoção nos dias conhecidos como Black Friday com antecedência de dois dias antes do evento.

Leia mais notícias de Política no Portal Correio

Para Galdino, o projeto visa dar a oportunidade para que os consumidores possam se antecipar com relação às compras, bem como fiscalizar e comparar os valores com os expostos nos dias das promoções.

Ainda com relação ao direito do consumidor, o presidente da Assembleia também apresentou o projeto 1066/16, que proíbe a cobrança de taxa de religação de energia elétrica, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento, e o projeto 1069/16, que dispõe sobre o direito das famílias de casais homoafetivos participarem de programas habitacionais do Governo do Estado.

Leia mais notícias em portalcorreio.com.br, siga nossas
páginas no Facebook, no Twitter e veja nossos vídeos no
Youtube. Você também
pode enviar informações à Redação
do Portal Correio pelo WhatsApp (83) 9 9130-5078.

 

Palavras Chave

Portal Correio

Comentários

Deixe seu comentário

Seu endereço de email não será revelado.

publicidade
© Copyright 2021. Portal Correio. Todos os direitos reservados.