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Projeto para quita??o de d?vidas, do TJPB, fez mais de 2 mil atendimentos em 2015

De acordo com o relatório de atividades de 2015 do projeto Proendividados, 2.775 consumidores tiveram a oportunidade de quitar dívidas através de acordos extrajudiciais. O projeto, lançado em 2013 pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, realizou, em 2015, 2.682 audiências e homologou 1.832 acordos, entre mutirões e procuras pessoais.

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O programa tem parceria com a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) e com o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), empregando estudantes da instituição como estagiários, que auxiliam nos mutirões.

Durante o ano de 2015 a Energisa, Companhia Estadual de Energia Elétrica, e a Cagepa, Companhia de Água e Esgoto da Paraíba, fecharam parcerias com o ProEndividados, nos meses de setembro e novembro, respectivamente. Desde então, a Energisa realizou dois mutirões, nos meses de outubro e novembro, enquanto que a Cagepa marcou uma nova reunião, na qual deverá entregar o levantamento de pessoas endividadas com a empresa.

O ProEndividados também atende, de forma pessoal, qualquer cliente que esteja negativado. Segundo Danielle Queiroga, técnica judiciária do TJPB, que compõe a equipe do programa, é constante a procura de clientes de empresas bancárias para realizar acordo. Quem se interessar deve se dirigir ao Fórum Cível da Capital, localizado na avenida João Machado.

O coordenador do projeto, juiz Antônio Carneiro, destacou que, para 2016, a proposta é aumentar as parcerias e a quantidade de mutirões, aumentando também a quantidade de acordos judiciais e extrajudiciais nos esforço concentrados.

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