Projeto que garante recursos para revitalização do São Francisco segue para a Câmara

O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) é autor de um Projeto de Lei do Senado Federal (PLS 429/2015) que garante mais recursos financeiros para a revitalização do Rio São Francisco. A matéria já foi aprovada em caráter terminativo pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, que analisa as propostas da chamada ‘Agenda Brasil’, e já seguiu para análise na Câmara dos Deputados.

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O melhor do projeto, segundo analistas, é que a sua aplicação não depende de recursos do governo, já que o autor, Raimundo Lira, quis garantir que os recursos financeiros destinados à revitalização tivessem outras fontes, além do orçamento federal . A proposta destina 3% do faturamento bruto das hidrelétricas que utilizam as águas do São Francisco para um fundo específico voltado para obras de revitalização.

No caso específico do Rio São Francisco, o projeto estabelece a elevação do percentual pago pelo uso dos recursos hídricos, de 0,75% para 2%, a serem divididos entre o Ministério de Meio Ambiente (MMA) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Os recursos deverão ser utilizados exclusivamente em ações de revitalização do rio.

Raimundo Lira, que preside Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras de Transposição e Revitalização do São Francisco, disse que o Velho Chico precisa ser revitalizado para garantir água para mais de 12 milhões de nordestinos. Ele disse que viu esse modelo de revitalização implantado no Rio Mississipi (EUA) “que, desde 1910, começou, de forma definitiva, permanente, e nunca parou por um dia, o processo de revitalização”.

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