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Promotor João Arlindo registra candidatura a procurador-geral de Justiça do MPPB

O 3º promotor de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente da Promotoria de Justiça da Criança e do Adolescente de João Pessoa, João Arlindo Corrêa Neto, oficializou na tarde desta quarta-feira (7) a inscrição dele como candidato à eleição de escolha da lista tríplice destinada à nomeação do procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para o biênio 2017-2019. O período de inscrições, que se iniciou no dia 1º, segue até as 19h do dia 15 de junho. Comente no fim da matéria.

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Os membros do MPPB interessados deverão fazer inscrições em requerimento escrito, em duas vias, e encaminhá-lo ao presidente da Comissão Eleitoral, presidida pelo procurador de Justiça Doriel Veloso Gouveia. O requerimento deve ser acompanhado de prova de que o candidato tem idade igual ou superior a 30 anos e estar na carreira por tempo igual ou superior a cinco anos.

O prazo de inscrições se encerrará no dia 15 de junho. Elas podem ser efetuadas das 12h às 19h, no gabinete da Ouvidoria do MPPB, e o período das inscrições não se suspende em dias de fim de semana, dias santos ou feriados. A eleição ocorrerá no dia 29 de julho, das 8h às 16h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa, por meio de voto eletrônico, presencial e plurinominal.

O candidato

João Arlindo Corrêa Neto, 56 anos, é natural de João Pessoa. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba, ingressou no Ministério Público da Paraíba no dia 3 de fevereiro de 1988, sendo designado para a Promotoria de Serra Branca, de 1ª Entrância. Atuou ainda nas Promotorias de São João do Cariri, Sumé, Monteiro e Prata.

Em julho de 1991, João Arlindo foi promovido pelo critério de merecimento à Promotoria de Justiça de Cruz do Espírito Santo, de 2ª Entrância. Nesta época, atuou ainda nas Promotorias de Bayeux, de Santa Rita, do Consumidor da Capital, de Mamanguape, de Sapé e de Cabedelo. Em agosto de 1998, foi promovido pelo critério de antiguidade ao cargo de 3º promotor de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente de João Pessoa.

Atuou ainda como corregedor-auxiliar, assessor técnico da Procuradoria-Geral de Justiça, coordenador da Assessoria Técnica da PGJ e coordenador da Comissão de Combate à Improbidade Administrativa e à Irresponsabilidade Fiscal (CCIAIF), atual Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp).

Entre 2007 e 2010, João Arlindo Corrêa Neto exerceu o cargo de presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP). Também foi coordenador da Conamp Nordeste (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), tendo sido ainda vice-presidente da Conamp, no biênio 2010-2012.

João Arlindo figurou na lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça do MPPB em 2009. Exerceu a função de secretário-geral do Ministério Público da Paraíba, em diversos períodos nos anos de 2013 e 2014, e no biênio 2015-2017, durante o segundo mandado do procurador-geral Bertrand Asfora.

Ele foi presidente da Comissão do Concurso Público para provimento dos cargos de Servidores Auxiliares do Ministério Público, em 2015. O promotor João Arlindo também foi coordenador e vice-diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público (Fesmip). Atualmente, é professor de Direito Penal do Unipê e da Fesmip, e professor de Direito Processual Penal da Fesmip.

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