Promotor pede que Justiça Federal assuma investigação da ‘Operação Gabarito’

O promotor de Justiça Arlan Costa, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), solicitou que a Justiça Federal assuma as investigações da ‘Operação Gabarito’, que investiga um grupo suspeito de fraudar, ao menos, 70 concursos públicos e vestibulares, nos estados da Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte, Sergipe e Piauí.

A informação foi confirmada ao Portal Correio pela assessoria de comunicação do MPPB, que informou que o promotor pediu declínio da competência de investigação com base em uma súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“O promotor se baseia na súmula 122 do STJ que diz que quando uma investigação apurar crimes conexos, que no caso são concursos estaduais e federais, a competência de investigar é da Justiça Federal”, informou a assessoria do MPPB.

O pedido para que o processo vá para a Justiça Federal foi entregue a 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, que decidirá se acata ou não a solicitação do promotor.

O Portal Correio tentou contato com o delegado Lucas Sá, da Delegacia de Defraudações e Falsificações da Polícia Civil em João Pessoa, que apura os crimes, para que ele comentasse o pedido do promotor, mas as ligações não foram atendidas até a publicação desta matéria.

Operação Gabarito

A ‘Operação Gabarito’, iniciada pela Polícia Civil da Paraíba, investiga um grupo suspeito de fraudar, ao menos, 70 concursos públicos e vestibulares, nos estados da Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte, Sergipe e Piauí. Com a ação, o grupo teria, supostamente, lucrado em torno de R$ 18 milhões, com a aprovação de mais de 500 pessoas, beneficiadas com o esquema.

As fraudes começaram em 2005, tendo a primeira etapa da operação sido deflagrada no dia da realização das provas do concurso do Ministério Público do Rio Grande do Norte, ocorrida em 7 de maio de 2017, com a prisão de 19 pessoas, mas a Polícia investiga a participação de mais envolvidos.