Prorrogadas as inscri??es para o concurso ‘Arte Cidad?’

Os estudantes da rede pública de ensino
ganharam mais tempo para inscrever suas produções no concurso ‘Arte Cidadã’ e
concorrerem a dez notebooks. As Secretarias da Receita e de Educação do Estado
prorrogaram até o dia 30 de abril o período de inscrição. O concurso tem como
objetivo estimular a compreensão e produção dos alunos da rede pública de
ensino sobre o tema a “Função Social dos Tributos”. 

As inscrições e o envio dos trabalhos poderão
ser feitos por meio do endereço www.paraibalegal.pb.gov.br, acessando o link concurso “Arte
Cidadã”. O concurso é parte integrante do Programa de educação fiscal
denominado “Paraíba Legal. Receita Cidadã” e vai premiar com notebooks e com
Certificado de Reconhecimento as dez melhores produções de desenhos (história
em quadrinhos) e de poesia ou paródias elaboradas pelos alunos matriculados nos
ensinos fundamental e médio, na faixa etária de 10 e 17 anos, cuja frequência
escolar seja considerada satisfatória. 

Os inscritos no Concurso “Arte Cidadã”
poderão concorrer na categoria de Desenho, que corresponde à produção de
história em quadrinhos sobre a Função Social dos Tributos, contendo seis
quadros, no mínimo, e 15 quadros, no máximo, elaborada de forma manual, sendo
vedada a criação por meio de recursos midiáticos. A outra categoria é a Poesia
ou Paródia, que abrange a produção de poesia com oito estrofes de quatro
versos, no mínimo, e de paródia contendo 10 linhas, no mínimo, apresentadas em
forma de melodia. 

Os alunos poderão enviar a sua produção por
meio da internet, observando os seguintes critérios: poesia e desenho com
capacidade de até 2MB (dois megabytes), enquanto a paródia, em formato mp3, com
música e melodia, até 5MB (cinco megabytes). As dúvidas poderão ser esclarecidas
pelo Fale Conosco por meio do e-mail: [email protected]. 

A coordenação do Programa “Paraíba Legal.
Receita Cidadã” já está divulgando o concurso nas secretarias de educação dos
municípios. A primeira delas foi Cabedelo, na Grande João Pessoa. 

Os trabalhos deverão enfocar a temática da
Função Social dos Tributos, mas podem abranger outras áreas do conhecimento
correlatas ao tema como os conceitos básicos de tributos, o retorno dos
tributos para sociedade, a preservação do patrimônio público e a exigência da
nota ou cupom fiscal, direito e dever. 

A seleção e o julgamento dos trabalhos serão
da Comissão Julgadora, composta por representantes por membros da Secretaria de
Estado da Receita, da Secretaria de Estado da Educação do Grupo de Educação
Fiscal Estadual e das entidades ou órgãos convidados pela organização do
Concurso. 

Os critérios avaliados para a premiação das
melhores produções serão da inovação e criatividade, da transversalidade, da
objetividade e clareza. Os prêmios serão entregues no mês de maio, em local que
será informado posteriormente.