Prorrogadas inscrições da chamada pública para Registro dos Mestres das Artes

A Secretaria de Estado da Cultura (Secult), por meio do Conselho Estadual de Política Cultural (Consecult), prorrogou as inscrições da Chamada Pública para Registro dos Mestres das Artes (Rema) – Canhoto da Paraíba e ampliou para seis o número de vagas do Edital. A chamada ficará aberta até o dia 11 de setembro e o edital está disponível no site http://bit.ly/2u3QYcw ou na Secretaria do Conselho Cultura/PB, localizada na Fundação Espaço Cultural (Rampa 3). Os mestres selecionados receberão auxílio financeiro mensal no valor de dois salários mínimos.

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Para realizar inscrição, os mestres devem comprovar atividades culturais na Paraíba há mais de 20 anos, a partir da apreciação do mérito cultural, bem como comprovar a capacidade de transmitir seus conhecimentos e técnicas a aprendizes. Os interessados devem procurar a Assembleia Legislativa-PB, o Conselho de Proteção dos Bens Históricos Culturais ou associações da sociedade civil sem fins lucrativos, sediadas no Estado da Paraíba há mais de um ano para instaurar abertura de processo de candidatura ao Registro dos Mestres das Artes (Rema) – Canhoto da Paraíba.

São consideradas Mestres das Artes Canhoto da Paraíba as pessoas que tenham os conhecimentos e as técnicas necessárias para a produção e a preservação da cultura tradicional do Estado da Paraíba e estejam em situação de vulnerabilidade econômica. Vale destacar que as inscrições devem anexar o currículo profissional, fotografias, matérias jornalísticas, cartazes ou depoimentos que comprovem exercício de atividade.

As inscrições serão recebidas exclusivamente na Secult, localizada na Fundação Espaço Cultural da Paraíba, localizado na rua Abdias Gomes de Almeida, 800 – Tambauzinho, João Pessoa – PB, rampa 3, até o dia 11 de setembro, no horário das 9h às 12h e das 14h às 16h. O resultado será divulgado no portal www.paraiba.pb.gov.br/cultura

Seleção e ingresso – Em relação ao processo de avaliação, competirá à comissão do Consecult composta por cinco membros para aferição, a avaliação, visitação e julgamento dos processos administrativos relativos ao Registro. A lista homologada dos mestres será publicada no Diário Oficial do Estado.

Após decisão do Conselho, caberá recurso, no prazo de 30 dias, a ser encaminhado à Comissão Especial. Por fim, a análise e resultado ocorrerão em audiência pública, ao Conselho Estadual de Cultura, para decisão final. Com a homologação do concurso, os candidatos habilitados serão chamados, dentro do quantitativo de vagas previsto, para diplomação que concede título de Mestre das Artes.

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