As inscrições para o programa de estágio da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) que vai selecionar estudantes do curso de Direito foram prorrogadas até o dia 23 de abril. Com a prorrogação, a data das provas objetiva e subjetiva também foi alterada e devem acontecer no dia 27 de abril. Veja aqui o edital.
Os locais de prova devem ser divulgados em até três dias antes da realização do exame. Os estudantes selecionados irão ser lotados na Procuradoria-Geral do Município (PGM) e nas assessorias jurídicas das secretárias da PMJP, conforme disponibilidade.
O edital prevê a formação de cadastro de reserva. Os estudantes farão estágio nas dependências da PGM, além de preencherem vagas nas assessorias jurídicas dos órgãos da administração direita e indireta da PMJP. Para participar do programa de estágio, o estudante deve ter concluído, no ato da inscrição, pelo menos, 40% e, no máximo, 80% da carga horária ou dos créditos do curso.
A jornada mínima de estágio será de 20 horas semanais, distribuídas em quatro horas diárias, no horário do órgão municipal solicitante do estagiário, sem prejuízo das atividades discentes. O concurso para estagiário tem validade de um ano e pode ser prorrogado por igual período. O valor da bolsa auxílio do programa é de R$ 500
As provas acontecem no dia 27 de abril entre 9h30 e 12h30 em locais que serão divulgados após o período de inscrição. Os estudantes serão submetidos a duas provas no mesmo dia: uma objetiva e uma subjetiva. Serão disponibilizadas três horas para que os estudantes respondam a 30 questões objetivas e uma subjetiva.
Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 50% de pontos no total da Prova Objetiva (15 questões), sendo habilitados à correção da Prova Subjetiva os 200 candidatos com as maiores notas. Os estudantes responderão a questões sobre assuntos dispostos no conteúdo programático no edital tais como Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Processo Civil e Tributário.
O Programa de Estágio no âmbito da Prefeitura Municipal de João Pessoa tem como objetivo proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas a sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino, não gerando vínculo empregatício com o órgão.