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Mais de 400 inscrições já foram confirmadas pela coordenação do Seminário Nacional sobre Cooperação para a Prevenção e o Combate à Corrupção, entre os dias 20, 21 e 22 de maio. O evento marcará a passagem dos 10 anos de existência do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção – Focco-PB. O prazo de encerramento das inscrições – que deveria ser nesta sexta (15) foi prorrogado até a próxima segunda-feira (18). A inscrição é gratuita e deverá ser feita no site do Focco-PB.
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O evento, que vai acontecer no Centro Cultural Ariano Suassuna, na sede do Tribunal de Contas do Estado, será aberto na noite do dia 20, às 19h, pelo Ouvidor do TCE, conselheiro Nominando Diniz, designado pelo presidente, Arthur Cunha Lima, para representar a Corte. Em seguida começam os trabalhos com palestras proferidas pelo Procurador da República e membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Fábio George Cruz da Nóbrega, que vai abordar o tema “Cooperação para a Prevenção e o Combate à Corrupção”, e pelo conselheiro do TCE, André Carlo Torres, também coordenador do Focco-PB, fará uma avaliação sobre “Transparência Pública nas Prefeituras da Paraíba”.
O segundo dia do seminário começa às 8h. A primeira palestrante será a Dra Patrícia Souto Audi, da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da CGU, que abordará o tema “Lei Anticorrupção”, seguindo com oficinas, workshop, minicursos e reuniões técnicas dos órgãos de controle (Focco/PB, Focco/PE, Focco/AL e Enccla). À tarde, com início previsto para as 14h, os participantes assistem palestra da Diretora Executiva da Rede de Observatórios Social do Brasil, Roni Enara Rodrigues, que discorrerá o tema “Qualidade da Aplicação dos Recursos Públicos.”
O Vice-Reitor da Universidade Federal da Paraíba, professor Eduardo Ramalho Rabenhorst inicia o terceiro dia do evento falando sobre “Democracia e Corrupção”. Seguem as oficinas, workshop e minicursos, além de reunião técnica entre os órgãos de controle. Haverá uma palestra do Secretário Geral do TCU, Rainério Rodrigues Leite, que falará sobre “O TCU e a Rede de Controle.”
Encerra o ciclo de palestras o doutorando e professor da Unifal-MG, Antônio Carlos Ribeiro, que fará abordagens sobre “Temas, debates e desafios dos Fóruns de Combate à Corrupção (Focco) em três Estados do Nordeste”. A programação encerra com discussão sobre propostas do Seminário para uma maior interação nacional.
Sistema Correio de Comunicação.
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