PSDB e PSB t?m contas reprovadas e fundo partid?rio suspenso

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, durante sessão desta quinta-feira (12), reprovou as prestações das contas das Executivas Estaduais do PSDB e do PSB, referentes às eleições de 2012. Como penalidade, o pleno decidiu pela suspensão do repasse das cotas do fundo partidário por três meses das duas legendas.

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Os dois processos foram de relatoria do juiz José Augusto. Ele votou pela reprovação das contas do PSDB devido a ausência da prestação de gastos no valor de R$ 123 mil reais. Em seu parecer, ele pediu a suspensão das cotas do fundo partidário por um ano, mas após o voto do desembargador Tércio Chaves de Moura, que considerou que não houve má fé, apenas o não cumprimento adequado da prestão, a suspensão foi reduzida para três meses.

Nas contas do PSB, o juiz José Augusto entendeu que 0,4% da prestação apresentaram falhas, como problemas de comprovantes inelegíveis. O pleno acompanhou a o voto do relator pela desaprovação, com exceção do desembargador Tércio Chaves de Moura.