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A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados acionou, nessa terça-feira (3), a corregedoria parlamentar da Casa, pedindo uma punição e, até mesmo, a suspensão cautelar do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar saiu do Brasil 20 dias depois de ser condenada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a dez anos de prisão, perda do mandato e pagamento de R$ 2 milhões. O partido pede que, após análise da corregedoria, que o documento seja enviado à Mesa da Câmara, que pode suspender o mandato. As informações são do R7, parceiro nacional do Portal Correio.
“A fugitiva Carla Zambelli permanecer como parlamentar na Câmara dos Deputados vai de encontro, portanto, ao resguardo da instituição – e traz desonra ao Parlamento”, sustenta o partido.
No documento, a legenda alega que houve “flagrante ilegalidade” na viagem da parlamentar e que ela “desrespeitou” o Código de Ética e Decoro Parlamentar ao não zelar pelo prestígio das instituições democráticas.
O PSOL destaca que as ações de Zambelli são “puníveis” de acordo com o Código. “Não parece de boa-fé, considerando a situação jurídica da deputada, sair do país de forma tão misteriosa, vinte dias após uma condenação a dez anos de cárcere, com perda de direitos políticos”, prossegue o partido na peça.
A legenda argumenta ainda que a deputada “fere frontalmente o decoro parlamentar”, o que justifica uma possível abertura de procedimento disciplinar.
Nesta manhã, a parlamentar anunciou que pedirá licença do mandato de deputada federal e que saiu do Brasil para fazer uma cirurgia e lutar contra a “falta de liberdades” e “censura” no Brasil.
Segundo o líder do PL (Partido Liberal) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), a deputada vai viajar, ainda esta noite, para o interior da Itália. A deputada tem cidadania italiana.
Há pouco, a PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu a prisão preventiva de Zambelli em virtude da saída da parlamentar do país. Em maio, ela foi condenada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a dez anos de prisão, perda do mandato e ao pagamento de R$ 2 milhões em virtude da invasão ao sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Em 2023, ela chegou a ter o passaporte confiscado, mas acabou sendo devolvido em seguida, portanto, estava com o documento durante a viagem.
Segundo o advogado criminalista e professor Rodrigo Barbosa, o paradeiro desconhecido da deputada Carla Zambelli torna qualquer pedido de extradição mais complexo. A parlamentar diz ter cidadania italiana, mas existe a possibilidade de ela estar nos Estados Unidos.
“Antes de pensarmos na possibilidade de extradição, é preciso saber em qual país ela está no momento do pedido e, eventualmente, em qual país estará se for presa — se isso acontecer. A localização é essencial para determinar a viabilidade de extradição”, explicou.
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